Estado vai recorrer de decisão que retira líderes do crime organizado de presídios federais
Vara de Execuções Criminais não renovou a permanência de 17 dos 27 dos presos enviados a presídios federais na Operação Pulso Firme
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Especialistas divergem sobre decisões envolvendo o ex-presidente Lula
As decisões desse domingo de mandar soltar o ex-presidente Lula e depois de mantê-lo preso repercutiram no meio jurídico, gerando…
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Doação de área para a escola Sete de Setembro será assunto hoje na Câmara
Vereadores discutirão requerimento que pede regularização e doação de um terreno que vem sendo utilizado pela escola
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Ex-presidente segue preso e questão é discutida pelo STF
Após mais de 10 horas de indecisões, presidente do TRF4 cassa habeas corpus de Lula determinado por desembargador plantonista
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Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula
Para o juiz, decisão não fere atos anteriores que negaram liberdade
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TRF4 manda soltar o ex-presidente Lula
Desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (6)
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Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje
Entre as condutas vedadas está a transferência voluntária de recursos
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Cerca de 2 milhões de mesários devem participar das eleições deste ano
A partir de hoje, membros de mesas receptoras já podem ser nomeados
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Antonio Cettolin assume presidência da Famurs
Prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli assumiu como novo secretário da
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TRE-RS alerta para falsos e-mails com suposta convocação de mesários
Tribunal ressalta que mensagens podem conter vírus e devem ser apagadas
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