A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso

Corte investiga o pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para beneficiar a empresa Fidens Engenharia S/A em licitações

Raquel Dodge reiterou pedido de abertura de ação penal contra o senador

Governador cedeu à pressão do PMDB e quer fazer campanha sem limitações

Nova pesquisa mostra petista com 31% das intenções de votos no cenário mais favorável

Ex-presidente está preso desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal após mandado ser expedido. Tribunal aumentou a pena para 12 anos e um mês.

Ação pede R$ 400 mil em danos morais coletivos e prevê prisão de um a três anos

Presidente afirma que pleito não tem significação e que não é hábito do país fechar as fronteiras

Procuradora do município cita ainda perda do direito de ir e vir e reclamações dos residentes na área

Segundo ele, projetos devem “não atentar contra os bons costumes ou promover violência”