Secretário detalha plano de contingência para o sistema prisional gaúcho
Cesar Faccioli detalhou, nessa segunda-feira (20), o Plano de Contingência para o Sistema Prisional, aprovado pelo governador Eduardo Leite
O Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli detalhou, nessa segunda-feira (20), em transmissão ao vivo pelo Instagram, o Plano de Contingência para o Sistema Prisional, aprovado pelo governador Eduardo Leite e validado pelo Grupo Interinstitucional, formado por todos os integrantes do Sistema de Justiça. O plano esmiuça todas as providências tomadas desde o início da pandemia, para reduzir seu impacto, tanto sobre a população carcerária quanto sobre o efetivo da Susepe.
A estratégia é dividida em medidas voltadas especificamente à Região Metropolitana, Vale do Sinos e Litoral Norte, e outras dirigidas as demais regiões do Estado. Também contempla cuidados com os presos que entram no sistema penitenciário e aqueles que já fazem parte da massa carcerária. E igualmente prevê os cuidados necessários com os servidores responsáveis pela guarda dos detentos.
O plano detalhado pelo secretário, e que foi montado bem antes do início do surto, permite compreender porque, com mais de 30 dias da pandemia, foi possível evitar que ela chegasse a uma população confinada superior a 40 mil pessoas. Até o momento, nenhum preso testou positivo, para Covid-19, dentro dos presídios gaúchos.
Outras medidas preventivas estão contidas no documento, como a criação das Patrulhas de Desinfecção e Conscientização, que, com a parceria da Defensoria Pública do Estado, já estão percorrendo o território gaúcho, promovendo a orientação de boas práticas sanitárias nas penitenciárias do Estado. E até mesmo a utilização da mão de obra prisional para produção de EPIs, o que já está em pleno funcionamento. Extenso e detalhado, o plano reconhece as limitações financeiras do governo e propõe o estabelecimento de parcerias (com municípios, instituições e entidades privadas), que já são realidade em várias regiões do Rio Grande do Sul. E propõe critérios minuciosos e objetivos para a liberação de presos com base em questões de saúde.
“Estamos apenas no início dessa batalha. Mas, como em qualquer enfrentamento, uma das partes mais importantes, talvez a mais, seja estarmos preparados para ele. Este plano procurou antecipar todos os possíveis cenários e dificuldades que enfrentaríamos e algumas saídas que estivessem ao nosso alcance”, explicou Faccioli. “Até mesmo a suspensão das visitas presenciais, uma medida que sempre causa grande impacto no sistema, foi enfrentada sem maiores alterações e vem sendo mitigada, aos poucos, dentro do possível, com a implantação das televisitas, que já acontecem em algumas de nossas casas prisionais”, finalizou o secretário da Seapen.
