Após impasse, governo e MP chegam a acordo que permite construção de presídio em Sapucaia do Sul
Estado prometeu em fazer estudos para a criação de uma unidade de preservação integral em parte do terreno
Um acordo firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público (MP) finalizou um embate jurídico que impedia a construção do Presídio Estadual de Sapucaia do Sul, local projetado para receber 600 presos do regime fechado.
Com isso, a ordem de início das obras do presídio será assinada nesta quinta-feira (27), pelo secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, em uma solenidade no Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre.
O MP inicialmente questionou a escolha da área – um terreno de 900 hectares da Fundação Zoobotânica, junto ao zoológico do município. A alegação é que a área poderia conter espécies de árvores nativas. O Estado, no entanto, explicou que o presídio vai ficar em um espaço de quatro hectares, em um trecho não considerado vulnerável do terreno.
Segundo o MP, o governo se comprometeu que, em contrapartida a construção do presídio, vai iniciar estudos para a criação de uma unidade de preservação integral em parte do terreno. Se cogita a criação de um parque ou uma reserva biológica. A assinatura do termo de acordo entre a PGE e o MP ocorreu no sábado (22).
Atrasos
O objetivo de Schirmer era ter feito a assinatura de início das obras no dia 20 de dezembro, quando anunciou um pacote com suas últimas medidas ainda à frente da pasta. No entanto, foi informado de última hora sobre uma liminar que a Justiça concedeu a pedido dos promotores, que impedia a construção.
O início da construção da casa prisional se arrasta desde a metade de 2017. Inicialmente, foi anunciado que Viamão receberia a prisão, mas depois o local foi alterado por causa de divergências com a administração municipal.
Após o empasse em Viamão, o governo trocou o Ginásio da Brigada Militar, na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, pela obra em Sapucaia. A empresa que receberá o terreno, a Verdi Construções, ficará responsável pela construção.
