Liberação do spray de pimenta avança em Brasília
Projeto da Comissão de Segurança busca liberar a venda de embalagens do produto com até 50 ml
Publicado 05/05/2017
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O spray de pimenta, famoso em outros países, está mais perto de ser regulamentado no Brasil./ O projeto de lei que autorizaria a venda do produto foi aprovado na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado. Autor da proposta, o deputado federal Ônix Lorenzoni, do Democratas, destacou: “Em um país como o nosso, como o avanço da criminalidade e da insegurança, queremos que a legislação seja atualizada e que, em frascos pequenos, as pessoas possam portar um spray para auto-defesa.”
O objetivo é permitir a venda de pequenas embalagens do produto, de até 50 ml. Agora, o texto passa pela comissão de constituição e justiça. A projeção do deputado é de que, no ano que vem, o spray de pimenta já seja comercializado.
