Ministro STF nega pedido de recurso para adiamento do segundo júri do caso da Boate Kiss
A data será mantida dia 26 de fevereiro de 2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que buscava adiamento do segundo júri dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss, mantendo a data em 26 de fevereiro de 2024.
O Ministério Público (MP) e a Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) tentam suspender a data. No último dia 11, o pedido foi submetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou.
Segundo a jornalista Janaína Lopes, do jornal G1, a decisão é sigilosa, mas foi confirmada pelo portal. O MP informou que está “preparado para a realização do júri” e que a associação “acredita que tem de esperar o julgamento do recurso extraordinário e a instituição está trabalhando para isso”.
Adiantamento do julgamento
O Ministério Público, a pedido da AVTSM, protocolou o recurso no Tribunal de Justiça, solicitando que o julgamento não ocorresse até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a respeito de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a realização de novo júri.
Ao aceitar a solicitação da associação de familiares e sobreviventes, o MP afirma que tenta evitar novamente o sofrimento às famílias das vítimas da tragédia com o início de um segundo júri, enquanto aguarda uma decisão final sobre a anulação do primeiro julgamento.
Prisão
Os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, haviam sido condenados pelo tribunal do júri em dezembro de 2021 e chegaram a ser presos.
Em agosto de 2022, no entanto, considerando ter havido irregularidades no processo, o TJ-RS anulou o julgamento. A decisão foi mantida em setembro deste ano pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
