Homem é condenado a 28 anos e quatro meses por morte dos filhos e pela tentativa de matar ex-namorada em Porto Alegre
João Guatimozin Moojen Neto foi inocentado da acusação de matar idoso. Conforme defensora, ele recebeu resultado 'com tranquilidade'. MP recorreu para aumentar pena logo após o fim da sessão.
João Guatimozin Moojen Neto, 28 anos, foi condenado a 28 anos e quatro meses de prisão em regime fechado nesta quarta-feira (4), por Tribunal de Júri, presidido pelo juiz Paulo Augusto Irion, em Porto Alegre. Ele não poderá recorrer em liberdade.
O réu foi considerado culpado pela tentativa de homicídio contra a então namorada, Bárbara Penna, e pelas mortes dos dois filhos do casal, Isadora, de dois anos e João Henrique, de três meses. O mais novo é filho biológico de João, e a mais velha, que foi registrada por ele, de um relacionamento anterior de Bárbara.
Da acusação de homicídio pela morte de Mário Ênio Pagliarini, 79 anos, vizinho que tentou salvar as crianças, João foi considerado inocente.
Os jurados reconheceram a semi-imputabilidade de João quanto às mortes das crianças, o que acarreta em uma pena menor. Isso significa que compreenderam que ele tinha capacidade reduzida de entender os efeitos que suas ações poderiam ter.
Quanto à tentativa de homicídio contra Bárbara, no entanto, entenderam que João tinha total imputabilidade.
O crime aconteceu em 2013 em um apartamento na Zona Norte da Capital. João espancou a ex e ateou fogo no local. As crianças o vizinho morreram por inalação de fumaça.
Bárbara caiu de uma janela e ficou gravemente ferida. O réu foi preso em flagrante na época, e respondeu ao processo na cadeia.
O Ministério Público do RS recorreu logo após a sessão, para aumentar a pena e reverter a absolvição pela morte de Pagliarini, conforme o promotor do caso, José Eduardo Corsini. As alegações serão entregues posteriormente.
A advogada de João, defensora pública Tatiana Kosby Boeira, disse que o condenado acatou com “serenidade” a decisão. Ela informou estar satisfeita com o resultado, disse que entrará com recursos e que não pretende pedir a anulação do júri, pois seria “passar por tudo novamente”.
O julgamento iniciou na terça-feira (3), e foi retomado na manhã de quarta. No segundo dia de sessão, houve debates, exposição da acusação e apresentação da defesa. No primeiro dia, falaram a vítima, os informantes, testemunhas da defesa e, por último, o réu.
‘Recursos não vão trazer a vida dos meus filhos’
Após o julgamento, Bárbara Penna disse que passou os dias “sem conseguir pensar”. “Apenas lembrei tudo o que venho sofrendo, toda a luta que tive para trazer a memória dos meus filhos”, afirmou. “Vai haver recursos, mas não vai trazer a vida dos filhos de volta”, disse, emocionada.
Ela ainda lembrou de Ênio Pagliarini, morto ao tentar salvar os seus filhos. “Ele foi um heroi, para mim, independente do que falar lá dentro ele foi sim ajudar meus filhos. E enquanto eu estiver viva vou levar o nome dos meus filhos, o nome do seu Ênio e tudo que aconteceu comigo junto”, disse.
Debates
Durante os debates, o promotor de Justiça José Eduardo Corsini mostrou laudos com as causas das mortes da três vítimas, intoxicadas pela fumaça. Ao mostrar fotos das crianças, Bárbara e a mãe saíram do plenário. O réu também começou a chorar.
O assistente de acusação, advogado Manoel Castanheira, também se manifestou. “Ele sabia o que estava fazendo. É um psicopata”, disse. Logo após, a defensora pública Tatiana Kosby Boeira iniciou a defesa de João.
“O réu é doente, é incapacitado”, afirmou, lembrando que laudos atestavam que ele havia usado drogas no dia do crime, e que era dependente químico há anos, com passagens por clínicas de reabilitação e transtornos de personalidade por consequência.
Sustentou ainda que ele não queria matar as crianças, e que não pode ser responsabilizado pela morte do vizinho, pois este, disse a defensora, assumiu o risco ao descer no andar onde ocorria o incêndio.
Primeiro dia de julgamento
Na terça-feira (3), primeiro dia de júri, Bárbara foi a primeira a ser ouvida. Relembrou os primeiros momentos que viveu ao lado do então namorado. “João era muito ciumento com tudo”, afirmou.
Ela contou que ficou quatro meses internada no hospital e fez mais de 200 cirurgias, após ter sido queimada pelo companheiro.
“Os médicos não sabiam o que tratavam primeiro: minhas fraturas ou a queimadura (…). Nenhuma cirurgia traz meus filhos de volta”, disse Bárbara.
Foram ouvidos também o pai, a mãe e o padrasto, além de outras pessoas ligadas a João: uma amiga e o colega de cela dele.
Além deles, o réu foi interrogado. Ele pediu perdão à vítima.
“Mais cedo a Bárbara falou aqui que a pena que ela queria não tem no Brasil. E eu concordo com ela. Deveria ter pena de morte pra mim”, disse.
O réu optou por responder somente à defesa. Antes do depoimento, foi exibido um vídeo, em que João aparecia internado no hospital, falando sobre os crimes.
Confessou ter posto fogo, usando isqueiro, em um travesseiro, mas negou ter usado álcool. Também disse que foi a ex-namorada quem pulou da janela. E que não sabia que os filhos estavam no local. Após o depoimento de João, a sessão foi encerrada.
