Caminhão do MTST que transportava marmitas é guinchado pela Polícia em Porto Alegre
Conforme as autoridades, o veículo responsável por realizar as entregas da "Cozinha Solidária" estava com o licenciamento vencido desde julho de 2023
Na tarde desta segunda-feira (20), a Brigada Militar guinchou um caminhão Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que estava transportando marmitas para uma região afetada de Porto Alegre. O veículo foi apreendido por estar com o IPVA vencido desde julho de 2023.
A deputada estadual Laura Sito (PT), em postagem na suas redes sociais, alega que o veículo da Cozinha Solidária estaria regularizado até 30 de abril, tendo em vista a portaria emitida pelo governo estadual que prorroga por tempo indeterminado o prazo de pagamento de infrações, em razão do estado de calamidade pública. Após um tempo recolhido no pátio, o veículo foi liberado.
O MTST avalia a situação como “arbitrária e irregular”, afirmando que o sistema que realiza o pagamento do imposto está fora do ar devido às enchentes e uma portaria do órgão responsável flexibiliza os prazos da quitação.
Já a Brigada Militar alega que devido à irregularidade, o veículo foi recolhido, no entanto, todas as marmitas que estavam sendo transportadas dentro do caminhão foram entregues em seu destino final, conforme já havia previsão.
Confira a nota emitida MTST:
“Hoje foi apreendido de maneira arbitária e irregular o caminhão que a Cozinha Solidária de Emergência do MTST, utilizado para fazer a logística de doações, tanto distribuição de marmitas, alimentos, cobertores, água quanto a coleta de doações e inclusive resgates. O motivo alegado para a apreensão foi o IPVA estar atrasado. É um absurdo que a logística para viabilizar a entrega de refeições para as famílias atingidas direta e indiretamente pela catástrofe que assola nosso estado. Além do absurdo, esta atitude também é arbitrária e ilegal uma vez que a Portaria 177/2024 publicada no dia 14/05/2024 no Diário Oficial do Estado através do DETRAN/RS trata da flexibilização dos prazos em questão. Importante ressaltar que o sistema para pagamentos está fora do ar. Neste momento, estamos em contato direto com o Comando da Brigada Militar e do Detran/RS para reverter essa situação absurda e ilegal. Esperamos que isso se resolva de maneira urgente e definitiva. As famílias impactadas não podem esperar.”
Nota da Brigada Militar:
“A Brigada Militar, por meio do 9º BPM, esclarece que durante uma ação de fiscalização em frente ao condomínio Princesa Isabel, os policiais abordaram um caminhão que tentava adentrar ao condomínio. O veículo constava com licenciamento vencido desde julho de 2023. Devido a essa irregularidade, o mesmo foi recolhido. As marmitas que estavam dentro do caminhão foram entregues a moradores do condomínio, conforme já havia previsão. Já o restante foi realocado em outro veículo particular para o local previsto inicialmente. Todas as ações realizadas visam manter a segurança e garantir o direito de ir e vir no entorno do condomínio, prevenindo ataques como o ocorrido na noite de ontem, quando dois ônibus foram incendiados naquele local.”
