Governador Eduardo Leite garante recurso para reabrir comércio do RS na segunda-feira
Em resposta a pedido do Fecomércio-RS, Leite garantiu que Governo tentará derrubar a liminar em instância superior para retomar cogestão
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul segue tentando retomar a cogestão e reabrir parte do comércio da segunda-feira, 22 de março. A informação foi obtida com exclusividade pela reportagem do Clic Camaquã, que apurou que em conversa com o presidente do Fecomércio/RS, Luis Carlos Bohn, o governador Eduardo Leite garantiu que um recurso será movido para derrubar a liminar do juiz Eugênio Couto Terra.
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou, na manhã deste sábado, que está ciente da liminar judicial e afirmou que está avaliando “medidas cabíveis” à decisão. Uma tentativa de derrubar a liminar deve ser feita em instância superior.
O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, suspendeu provisoriamente o retorno da cogestão com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gestão centralizada no Governo do Estado. A decisão também veda qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes, enquanto perdurar a classificação de Bandeira Preta. Clique aqui e confira a liminar completa.
Com isto, o comércio descrito pelo Governo como “não essencial” tem as flexibilização que haviam sido comunicadas na noite desta sexta-feira (19), suspensas. Em nota repassada aos associados, a direção afirmou que segue em contato com o Governo para derrubar a liminar e reabrir, ainda que com restrições, uma fatia maior do comércio do Estado.
Na manhã deste sábado, 20 de março, o programa Controle Geral, da ClicRádio, recebeu o presidente do Sindilojas Costa Doce e membro da Diretoria do sistema Fecomércio do Rio Grande do Sul, Otávio Morais. Ele manifestou apoio à solicitação da Fecomércio/RS e afirmou que caso seja necessário, a ação para derrubar a liminar também terá o apoio do Sindilojas. Ele também destacou que acredita que outras entidades representativas farão parte do manifesto.
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O presidente demonstrou consternação com o fechamento de parte do comércio e afirmou que seguem apoiando o lockdown apenas aqueles que tem o salário garantido. Ele criticou os sindicatos trabalhistas, citando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central da Classe Trabalhadora (Intersindical), que segundo ele, deveriam defender a geração de empregos mas não o fazem. Acompanhe a entrevista completa:
“Fomos pegos de surpresa por uma decisão do senhor Eugênio Couto Terra. Uma decisão política, principalmente vendo as entidades autoras da liminar, com uma ideologia política muito forte”
Morais destacou que a decisão é uma manobra para tirar a carga de cima do Governador Eduardo Leite, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e dos prefeitos. Ele trouxe, em primeira mão, a informação de que a Fecomércio entrou em contato com o Governador, que se comprometeu com a solicitação da classe, afirmando que moverá recurso para derrubar o mandado de segurança que impede a volta da cogestão.
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Confira a nota, obtida com exclusividade pela reportagem do Clic Camaquã:
“Na noite desta sexta-feira, 19, o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno da cogestão com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gestão centralizada no Governo do Estado. A decisão também veda qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes, enquanto perdurar a classificação de Bandeira Preta, até que seja apreciada a liminar, após a prestação de informações preliminares pelo Estado. O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, está desde o início da manhã de hoje em contato com o governador do Estado, Eduardo Leite, para encontrar formas de derrubar esta decisão. Leite informou que o Estado já está preparando recurso para derrubar essa liminar. Manteremos informados.”
Clique aqui e confira a liminar completa.
