Combate à sonegação supera R$ 3 bilhões e atinge marca histórica
Volume de lançamento dos créditos tributários é 48% superior ao registrado no ano passado
O combate à sonegação no Rio Grande do Sul atingiu uma marca histórica em 2017. Ao longo do ano passado, a atuação direta da Receita Estadual sobre os sonegadores superou os R$ 3 bilhões em lançamentos de créditos tributários. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 48,16% superior ao obtido em 2016, quando o volume chegou a R$ 2,054 bilhões. Já na comparação com 2014, a recuperação de impostos que estavam sendo sonegados no ano passado é quase o dobro (94.13%).
Os altos números são resultado de uma série de ações de combate à sonegação que a Receita Estadual vem empreendendo nos últimos exercícios, com destaque aos investimentos em tecnologia e em pessoal. “Precisamos seguir com esta política que vem dando certo”, salientou o secretário em exercício da Fazenda, Luiz Antônio Bins. A recomposição mesmo que parcial dos quadros funcionais, apontou Bins, teve participação importante para atingir este recorde. “Os novos servidores foram prioritariamente colocados para fazer auditorias em empresas com movimentação suspeita”, frisou ele.
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PERÍODO
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COMBATE À SONEGAÇÃO
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VARIAÇÃO
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2011
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R$ 2.482.371.138,39
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2012
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R$ 2.139.928.853,23
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-13,79%
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2013
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R$ 1.749.772.546,56
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– 18,23%
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2014
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R$ 1.572.541.077,49
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-10,12%
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2015
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R$ 2.190.475.523,77
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39,29%
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2016
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R$ 2.054.216.659,34
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-0,62%
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2017
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R$ 3.052.897.965,82
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48,16%
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Fonte: Receita Estadual – Valores atualizados pelo IGP-DINo final de 2016, 89 auditores fiscais e 50 técnicos tributários foram empossados. Só na fase de treinamento, durante o primeiro trimestre de 2017, os auditores lavraram 277 autos de lançamento contra empresas devedoras de R$ 252 milhões. Já o uso de novas tecnologias é outro foco da instituição, intensificado com o investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ferramenta permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias.
O lançamento de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários não representa ingresso imediato de recursos nos cofres públicos do imposto sonegado. Porém, na análise de Bins, como os autos de lançamento são bastante fundamentados, há uma grande liquidez destes créditos: “Se houver a continuidade em termos de investimentos na Receita Estadual tanto em tecnologia, quanto na reposição dos servidores, teremos um fluxo constante de ingresso desses valores”, projetou. Ele lembra ainda que o combate à sonegação nos últimos três anos reverteu uma tendência de queda que se verificou entre 2011 e 2014.
