Isenção de ICMS permite investimentos em cooperativas agrícolas

Por Redação/Clic Camaquã Publicado 21/04/2014

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Um levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul – realizado à pedido da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) – mostrou que nos últimos dois anos, as cooperativas de agricultura familiar economizaram R$ 4,7 milhões com a isenção de ICMS sobre a venda de alimentos para a merenda escolar.

A desoneração iniciou em 2012, com a adesão do Governo do Estado ao convênio ICMS nº 55 e inclui a produção que é comercializada via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O valor que deixou de ser entregue como tributo ao Tesouro estadual se transformou em investimento na produção. “Este resultado está auxiliando no fortalecimento e reestruturação de cooperativas, na melhoria de renda dos agricultores e na economia local, além de estimular a permanência dos jovens no campo”, avalia o diretor de Cooperativismo da SDR, Gervásio Plucinski.

É o que está acontecendo na Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), localizada na Grande Porto Alegre. “Estamos investindo em melhorias, em maquinários, trocando o que era obsoleto”, revela o responsável pela área de comercialização de arroz da Coopan, Airton Rubenich.

Produção se diversifica e passa a ter valor agregado
Nos dois anos de vendas institucionais, a Coopan economizou R$ 180 mil com a isenção de ICMS. Dinheiro que permitiu a aquisição de equipamentos novos para o beneficiamento do arroz orgânico. “Investimos ainda R$ 500 mil com recursos próprios”, aponta Rubenich. O maior ganho entretanto, aponta o dirigente, foi o aumento da renda dos associados, com os lucros crescentes.

O presidente da Cooperativa Central Agrofamiliar (Agricoop), de Erechim, Mario Farina, concorda. Segundo ele, a garantia de comercialização dos produtos através de iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitiu aos cooperados diversificar sua produção. “Hoje temos a certeza da venda e isso tem nos auxiliado a estruturar a Agricoop”, observa.

Com planejamento, a Agriccop passou a investir também em novas culturas, como o feijão e o milho. E ainda apostou no beneficiamento da produção, distribuindo farinha de trigo e, mais recentemente, mel de abelhas. “Desenvolvemos marca própria,layout das embalagens e fizemos todos os registros necessários”, orgulha-se o presidente, que precisou criar um departamento específico e contratar um profissional para gerenciar a comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Para os próximos anos, Farina vê a oportunidade de acrescentar ainda mais valor agregado à produção destinada aos programas de compras governamentais. A cooperativa avalia a possibilidade de iniciar a comercialização de arroz e suco de laranja. O principal passo seria viabilizar a produção de leite em pó. “O leite é o principal produto da Cooperativa, porém, todo volume de produção é comercializado in natura, diretamente para as indústrias do setor”, revela.

Aposta pelo setor foi acertada
O secretário da SDR, Elton Scapini, lembra que a isenção de ICMS compõe toda uma estratégia de fomento ao setor que inclui incentivos fiscais, acesso ao crédito e orientação de gestão. “Os dados mostram resultados significativos para a economia do Rio Grande do Sul apenas em um único programa de governo na área do cooperativismo”, comemora.

Para incentivar adequadamente a agricultura familiar, foi necessário fortalecer instrumentos como a Emater, a Ceasa e, de modo especial, o cooperativismo e suas organizações. Em 2011, em conjunto com o setor cooperativista, o governo criou o Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural, composto por várias leis, decretos e programas na área tributária, do crédito e de gestão e nas compras institucionais.

A política de apoio ao setor inclui, além de programas específicos, um investimento de R$ 3 milhões viabilizados com recursos do Tesouro do Estado, o financiamento via Recoop a 40 cooperativas – que totalizou R$ 944 milhões – e o atendimento a 170 cooperativas pelo Programa de Extensão Cooperativa. “Apostar no cooperativismo e no fortalecimento das cooperativas foi um acerto e os primeiros resultados observamos agora. Melhores números teremos nos próximos anos”, acredita o diretor da SDR, Gervásio Plucinski.

Tabela de volume e valores de compras institucionais – AGRICOOP

Ano 2012