Câmara de Vereadores: confira a Ordem do Dia desta segunda-feira (05)
Os projetos em discussão são de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.
Publicado 04/06/2023
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Nesta segunda-feira (05) teremos a 113ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. Os projetos em discussão são de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.
A Sessão tem início às 19h na Câmara de Vereadores, localizada na rua João de Oliveira, no bairro Siá Juliana.
Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Altera o art. 2º, § 4º e caput do art.3º, da Lei nº 1.941, de 6 de janeiro de 2015..
Documento em: 1ª Discussão
Substitutivo nº 1/2023 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 5/2023, de autoria do(a) Gab. Vitor Azambuja, Regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório.
