Câmara de Vereadores: confira a Ordem do Dia desta segunda-feira (05)
Os projetos em discussão são de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.
Nesta segunda-feira (05) teremos a 113ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. Os projetos em discussão são de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.
A Sessão tem início às 19h na Câmara de Vereadores, localizada na rua João de Oliveira, no bairro Siá Juliana.
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Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Altera o art. 2º, § 4º e caput do art.3º, da Lei nº 1.941, de 6 de janeiro de 2015..
Documento em: 1ª Discussão
Substitutivo nº 1/2023 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 5/2023, de autoria do(a) Gab. Vitor Azambuja, Regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório.
