População penitenciária feminina cresce 500% nos últimos 15 anos
A pesquisa traça um perfil da população feminina presa no Brasil e mostra que cerca de 50% têm de 18 a 29 anos
A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014.
Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).
A pesquisa traça um perfil da população feminina presa no Brasil e mostra que cerca de 50% têm de 18 a 29 anos. A maioria, duas em cada três presas, é negra. Outro ponto analisado pelo levantamento é o motivo da prisão. “O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos, se comparados aos do público masculino. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção chega a 68%. Por outro lado, o número de crimes de roubo registrados para homens é três vezes maior do que para mulheres”, diz o texto.
Com relação à escolaridade, as mulheres apresentam condições melhores que a dos homens presos. Entre elas, 50% não concluíram o Ensino Fundamental, sendo que a taxa entre os homens é 53%. O índice de analfabetismo também é menor. “Apenas 4% das mulheres encarceradas são analfabetas, contra 5% dos homens; 11% concluíram o Ensino Médio, contra 7% dos homens”, acrescenta o relatório.
Entre as unidades da Federação, São Paulo tem a maior população absoluta de mulheres encarceradas, representando 39% do total registrado em 2014. Em seguida está o Rio de Janeiro, com 11%, e em terceiro lugar, Minas Gerais, com 8,2%.
Das 1.420 unidades do sistema penitenciário estadual existentes no Brasil em junho de 2014, 7% eram voltadas para as mulheres e 17% são consideradas mistas, já que podem “ter uma sala ou ala específica para mulheres dentro de um estabelecimento anteriormente masculino”.
Com relação à estrutura, o estudo mostra também que nos estabelecimentos voltados para as mulheres, menos da metade tem estrutura adequada para gestantes.
