Justiça de Pelotas autoriza nome de duas mães em certidão de nascimento
Casal optou por inseminação artificial para gerar filho
A Justiça de Pelotas autorizou que um bebê nascido na cidade fosse registrado com o nome de duas mulheres como mães na certidão de nascimento.
Conforme a decisão, proferida pelo juiz Marcelo Malizia Cabral, diretor do Foro de Pelotas, “as relações humanas e suas modificações desafiam o Judiciário, criando a necessidade de um novo pensar, que se torne adequado à realidade, interpretando a norma e os princípios de maneira extensiva, concretizando a Justiça”.
O casal, que conta com registro de união civil reconhecida, mantém relacionamento afetivo há bastante tempo, o que colaborou para a decisão do magistrado.
O juiz ainda entendeu que a constituição federal dá amparo à decisão, já que diz “serem proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.
