Instrutores de danças movem ação trabalhista de R$ 1,2 milhão contra CTG no RS
Eles pedem na Justiça vínculo de emprego com o CTG que dizem ter trabalhado por quase 30 anos; a entidade alegou à Justiça que o prazo de dois anos para os instrutores entrarem com a ação prescreveu
Uma ação trabalhista de R$ 1,251 milhão de um casal de instrutores de danças tradicionais gaúchas acendeu o sinal amarelo nas entidades tradicionalistas do Rio Grande do Sul. Eles pedem na Justiça vínculo de emprego com o CTG que dizem ter trabalhado por quase 30 anos. Pela legislação, eventuais direitos somente podem ser reivindicados pelos cinco anos anteriores à ação.
O assunto é tratado com certa reserva, mas foi um dos temas de recente reunião de coordenadores regionais do MTG.
O vínculo do casal com o CTG teria começado em 1991. Na ação, eles alegam que, em 2001, davam aulas aos finais de semana no CTG, e recebiam R$ 600. Depois, em 2010, o valor passou a R$ 1,2 mil, sem ter carteira assinada. Sustentam ainda que o trabalho inicial era de duas horas semanais, mas que depois, o período passou a ser “imensamente superior”, sem que eles tenham “recebido qualquer contraprestação”, nem férias, 13º salário e adicional noturno.
O uso do veículo próprio para se deslocar ao trabalho também é citado na reclamatória. Os instrutores anexam cópias de posts nas redes sociais, com vitórias no Enart, o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha, e viagens internacionais das quais participaram, bem como datas de ensaios desde 2017.
A entidade alegou à Justiça que o prazo de dois anos para os instrutores entrarem com a ação prescreveu, ou seja, venceu, pois foram desligados em 2019, mas só procuraram a Justiça do Trabalho em 2022.
Também sustenta que o MTG, em seus estatutos, diz não possuir “fins econômicos”, conceito que também se estenderia às entidades filiadas (CTGs), sendo que os autores da ação tinham na dança uma “missão de vida” e não uma profissão.
Para afastar o vínculo de emprego, o que pressupõe uma relação de comando entre empregado e patrão, a entidade diz que o casal tinha total autonomia e que determinava os objetivos do grupo de danças, sem ingerência da patronagem.
Entidades tradicionalistas não costumam ter funcionários formais. Contam com voluntários, mas, ao longo dos últimos anos, o aumento do caráter competitivo de festivais provocou uma certa disputa por esses instrutores, sendo que uns passaram a ser mais requisitados que os demais.
Não demorou para que o setor sofresse uma certa “profissionalização”, sendo que a maioria dos instrutores e coreógrafos passou a contar com essa renda para o seu sustento. É uma longa discussão.
