Fepam emite licença ambiental para a segunda ponte do Guaíba
A Fepam emitiu nesta quinta-feira (9) a licença de instalação com Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para as obras de infraestrutura viária com implantação de ponte e acessos para a ponte de transposição do Delta do Rio Jacuí – a segunda ponte do Guaíba – que terá extensão de 2,9 quilômetros. Com extensão total de 7,3 quilômetros de obras – que inclui elevadas e acessos -, o empreendimento tem valor total de R$ 649,6 milhões.
O processo de Nº 9176-05.67/13-5 tem como empreendedor o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A licença prevê diversas condicionantes quanto ao manejo e resgate de fauna nativa, às medidas de controle ambiental, ao meio antrópico, ao meio físico e ao patrimônio histórico e artístico, entre outras. No prazo máximo de 90 dias, o empreendedor deverá apresentar também cópia do protocolo de processo na Fepam quanto ao Licenciamento Ambiental Prévio das áreas para reassentamento.
O DNIT deverá apresentar ainda cópia do protocolo de processo quanto ao projeto de remoção e reassentamento da população atingida, em nível executivo, assim como o plano de execução que contenha, entre outras informações, as ações, os agentes responsáveis e o cronograma de implantação, além de diversos planos e programas com vistas à Licença de Operação.
Projeto 2ª ponte do Guaíba
– Extensão: 2,9 quilômetros (somente da ponte)
– Valor total: R$ 649,6 milhões (não inclui remoção de famílias)
– Consórcio vencedor: Queiroz Galvão/ EGT Engenharia
