Divulgado calendário de feriados nacionais para o ano de 2016
O texto também estabelece os dias de pontos facultativo no ano para funcionários do Poder Executivo
O governo federal publicou nesta segunda-feira (04) a lista com os feriados para o ano de 2016. As datas constam em portaria que está no Diário Oficial da União. O texto também estabelece os dias de pontos facultativo no ano para funcionários do Poder Executivo.
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III – 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V – 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII – 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
XIV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
De acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal, nas respectivas localidades.
