Defensoria Pública da União propôs projeto “DPU Para Todos”
Na tarde de quinta-feira (16) o defensor público-chefe da unidade de Pelotas, Junior Leite Amaral, representando a Defensoria Pública da União (DPU), esteve em reunião com o prefeito Rudinei Harter o Procurador Geral Henrique Crespo.
A DPU é responsável pela assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes, em participação ao projeto “DPU Para Todos”, desenvolvido pela Defensoria Pública-Geral da União. A pauta da reunião foi o interesse de executar este projeto no município, já que a cidade foi selecionada a partir de critérios como renda de até três salários-mínimos, não existência de unidade da DPU em caráter permanente e outros.
A Defensoria Pública da União abrange a competência da Justiça Federal Comum e Especializada e se dirige, na maior parte, à previdência e assistência social (questões envolvendo benefícios pagos pelo INSS), ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (empréstimos, financiamentos habitacionais e estudantis), INCRA, IBAMA e outros. Pretende-se realizar esta ação no município nos períodos de: 09/05/2017 a 12/05/2017; e 23/05/2017 a 26/05/2017, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.
