Seguradora garante que irá devolver DPVAT pago a mais
Motoristas devem aguardar novo valor do seguro DPVAT antes de fazer pagamento
O Detran-RS informou, na manhã desta quinta-feira (9), que recomenda aos motoristas do Rio Grande do Sul que aguardem a mudança nos valores antes de fazer o pagamento do seguro Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020.
De acordo com o Detran-RS, a expectativa é de que os novos valores estejam disponíveis, para pagamento nos bancos, a partir da próxima segunda-feira (13).
A Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, informou que até esta sexta (10) será divulgado o procedimento para a restituição da diferença aos proprietários de veículos que efetuaram o pagamento nos valores de 2019. Quem pagou valor a mais será ressarcido.
Quanto aos novos valores, a seguradora comunicou que, nesta quinta, o site da empresa estará atualizado com os valores definidos para 2020.
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O Seguro Obrigatório (DPVAT) é um dos itens que compõe o licenciamento de veículos, junto com IPVA, taxa de expedição do documento e multas vencidas (quando houver). Para realizar os pagamentos no estado, não há guia ou boleto, basta informar a placa e o Renavam do veículo na rede bancária conveniada.
De acordo com o Detran-RS, os interessados em antecipar o IPVA, em razão dos descontos oferecidos, podem efetuar normalmente o pagamento do imposto e da taxa do documento. A emissão do certificado de licenciamento (CRLV), no entanto, ficará pendente, aguardando a quitação do DPVAT.
O seguro DPVAT , instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares causadas por lesões de menor gravidade em acidentes de trânsito em todo o país.
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
Veja os valores:
- Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
- Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
- Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
- Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
