Renovação de carteira de habilitação segue suspensa em todo o Estado
Segundo o Detran, estão suspensas as autuações de condutores com validade da CNH ou da Permissão para Dirigir expirada desde 19/02/2020
Durante as últimas semanas, a redação do Clic Camaquã recebeu diversas mensagens referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Permissão para Dirigir (PPD). Segundo o Detran/RS, o serviço segue indisponível e por este motivo, os motoristas que forem abordados com o documento “vencido” a partir de 19 de fevereiro deste ano não serão autuados.
Para ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus, a abertura dos CFCs segue suspensa em todo o Estado, por ordem do Detran/RS. Sendo assim, como esse serviço só pode ser realizado presencialmente, ele está indisponível no momento.
Mas, conforme a Deliberação CONTRAN Nº 185-2020, para fins de fiscalização, estão interrompidas por tempo indeterminado as autuações de condutores com validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Permissão para Dirigir (PPD) expirada desde 19/02/2020 (com vencimento nessa data ou em data posterior).
O condutor cuja CNH (Carteira Nacional de Habilitação) venceu ou está em vias de vencer, que queira novo documento de habilitação na mesma categoria em que está habilitado, deve solicitar este serviço.
Forma de Solicitação
- Compareça a um CFC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
- Apresente a documentação necessária;
- Obtenha a guia GAD-E para pagamento das taxas;
- Efetue o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
- Realize o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica (caso exerça ou pretenda exercer atividade remunerada);
- Aguarde a chegada do novo documento para retirada no CFC.
Observação: condutores habilitados nas categorias C, D ou E deverão realizar previamente exame toxicológico na rede de laboratórios credenciada pelo Denatran.
Documentos Necessários
- CNH vencida ou por vencer;
- Documento de identificação do condutor e cópia (caso a CNH não possua foto);
- Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, rede de internet, TV por assinatura, condomínio, referente ao último mês ou contrato de locação) e cópia ou declaração de residência assinada no CFC.
Observação: Caso o endereço não tenha sofrido alteração desde o último serviço realizado, não será exigida a apresentação de comprovante de residência.
Prazo
O documento de habilitação leva cerca de cinco dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC (Centro de Formação de Condutores), mediante entrega do documento antigo.
Quanto custa?
- Taxa de renovação de CNH: R$ 101,49;
- Taxa de expedição do documento de habilitação: R$ 57,59;
- Exame de aptidão física e mental: R$ 73,59;
- Avaliação psicológica (se necessário): R$ 73,59.
Observação: Condutores com 65 ou mais na data de abertura do serviço têm direito à redução de 40% nas taxas relativas a renovação da CNH.
Valores totais:Renovação simples (até 65 anos): R$ 232,67;
Renovação simples (65 anos ou mais): R$ 139,59;
Renovação com avaliação psicológica (até 65 anos): R$ 306,23.
Renovação com avaliação psicológica (65 anos ou mais): R$ 183,74.
Onde pagar?
A GAD-E é paga através dos bancos conveniados: Banco do Brasil (somente para correntistas), Banrisul, Bradesco, Caixa (lotéricas e canais de autoatendimento), Santander ou Sicredi.
Onde Fazer?
A renovação da habilitação deve ser feita em um CFC (Centro de Formação de Condutores) do município de residência ou domicílio do condutor.
