Projeto que cobra IPVA de carros com mais de 20 anos é protocolado no RS
Caso aprovado, estado vai arrecadar por ano R$ 318 milhões a mais
Cerca de 1,8 milhão de veículos em todo o Rio Grande do Sul têm mais de 20 anos, o que representa mais de 30% da frota. Entretanto, um projeto protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa pede a retomada da cobrança do IPVA.
De acordo com o projeto, carros com 20 a 25 anos de fabricação passariam a pagar 4% sobre o valor do veículo. Já aqueles com 25 a 30 anos de uso, 5%.
“Os carros mais velhos poluem mais, têm mais problemas mecânicos e mais problemas com segurança. No momento em que o estado da isenção para carros com mais de 20 anos, acaba fazendo um assistencialismo perverso, pois fomenta que esses carros continuem em circulação”, diz o autor do projeto, deputado João Reinelli (PV).
O projeto ainda precisa tramitar pelas comissões da Assembleia. Caso seja aprovado, dados da secretaria da fazenda mostram que o estado vai arrecadar por ano R$ 318 milhões a mais com a cobrança de IPVA. Apesar disso, o governo ainda não decidiu se vai orientar deputados da base a apoiarem a mudança.
Segundo o projeto de lei, um carro à gasolina, fabricado em 1995 libera no ar quinze vezes mais gás carbônico do que um veículo de 2009. Nas ruas, a proposta do fim da isenção divide motoristas.
“Para um carro velho, de baixo valor, o IPVA vai ser baixo. A pessoa vai continuar andando. Se o caso é a poluição do país, vai continuar poluindo”, opina o empresário Cristiano Biasnsini.
“O fim da isenção eu acho que é bom, porque tem que valorizar os carros mais novos, que estão dentro das normas de segurança e poluem menos. É uma forma de retirá-los”, defende o oficial da Marinha Cleber Dorneles.
