Detran-RS propõe lei para tornar crime a divulgação de locais de blitze
Ofício foi encaminhado à Câmara dos deputados no fim de fevereiro
Publicado 03/03/2016
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O Detran gaúcho quer alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no artigo que trata sobre crimes de trânsito. De acordo com o departamento, a sugestão de alteração da lei é decorrente do aumento na divulgação indevida de locais e horários de blitze em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.
O setor de fiscalização do Detran identificou diversos grupos que divulgam locais e horários das blitze, principalmente em Porto Alegre e Região Metropolitana. Depois disso, foi elaborado um ofício que sugere a alteração na lei federal. A sugestão prevê detenção de até dois anos ou multa para quem disseminar, divulgar ou difundir em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e/ou horários de atividade de fiscalização de trânsito. A alteração, caso seja realizada, será no artigo de crimes de trânsito.
De acordo com o Detran, a medida visa proibir a prática a divulgação e também fornece suporte legal para as autoridades solicitarem a retirada desse tipo conteúdo das redes.
Em 2015, o Detran gaúcho registro o menor número de mortes no trânsito nos últimos oito anos. Conforme o departamento, esse avanço fica comprometido com a divulgação das blitze nas redes sociais.
O Detran do Rio Grande do Sul também encaminhou a proposta à Associação Nacional dos Detrans (AND), buscando apoio dos outros estados.
