Desconto máximo do IPVA 2017 vai só até 2 de janeiro
Calendário vai até 28 de abril. Pagamento pode ser feito a partir do dia 14
O governo estadual anunciou, na tarde desta terça-feira, que o desconto máximo do IPVA, de até 27,27%, só vai poder ser aproveitado pelos condutores até 2 de janeiro. A expectativa do Palácio Piratini é a de que o ingresso antecipado de recursos ajude a quitar os salários de dezembro e o 13º do funcionalismo. Em relação a 2016, os valores caíram 4,4%.
Os pagamentos podem ser feitos a partir de 14 de dezembro. O calendário termina em 28 de abril. Em 2016, o governo já havia encurtado o prazo para quitar o imposto, que antes era de sete meses, a fim de concentrar a contribuição no primeiro quadrimestre.
O valor médio do imposto para o ano-base 2017 é de R$ 727,65. Os descontos, levando em conta a antecipação, a reincidência de multas e a adesão ao programa Nota Fiscal Gaúcha, seguem mantidos até o fim de março. Em abril, o contribuinte deve quitar o valor devido conforme o final da placa.
Devem pagar o IPVA cerca de 3,86 milhão de proprietários de veículos fabricados a partir de 1997 – 69% da frota total do Rio Grande do Sul. Reebem o imposto as agências do Banrisul, Bradesco, Itaú, Caixa, Santander, Banco do Brasil e Sicredi.
13º ainda sem previsão
A expectativa é a de arrecadar, até o fim de dezembro, cerca de R$ 755 milhões com a antecipação. Desse valor, a metade, ou R$ 378 milhões, é automaticamente transferido às cidades. Até o fim de abril, o Estado prevê arrecadar R$ 2,6 bilhões.
Com um déficit estimado em R$ 1,8 bilhão em 2016 – o que praticamente equivale a uma folha do funcionalismo -, o governo ainda busca alternativa para viabilizar o 13º.
Veja o calendário, divulgado em uma entrevista coletiva na Secretaria da Fazenda:
O valor estimado com a antecipação de receita proveniente do IPVA será utilizado no pagamento da folha salarial de dezembro. Com até 27,27% de desconto ao quitar a contribuição, o secretário da Fazenda Giovani Feltes considera que não se trata de abrir mão de receitas, mas de incentivar o contribuinte.
Os motoristas poderão pagar o valor do DPVAT e multas, além do imposto. O custo do seguro obrigatório será divulgado a partir do dia 20 de dezembro.
