Automação dará agilidade aos exames de DNA
Solenidade de anuncio ocorreu na última quinta-feira (21)
Em solenidade ocorrida nesta quinta-feira, 21, no Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias, foi anunciada a automação no processamento de vestígios biológicos nos exames de DNA. A medida ocorre a partir da aquisição de equipamentos e insumos, somados à utilização do Banco de Perfis Genéticos. Com isso, a Divisão de Genética Forense do Departamento de Perícias Laboratoriais amplia a capacidade de comparar diversos perfis genéticos de cenas de crime e estabelecer autorias em comum, principalmente nos casos em que o agressor apresenta comportamento reincidente.
O MP foi representado na cerimônia pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, João Pedro Xavier. Também participaram do ato o Secretário de Segurança Pública, Airton Michels; o Secretário-Adjunto da Pasta, Juarez Pinheiro; a Diretora do Departamento de Perícias Laboratoriais, Trícia Albuquerque; e o Diretor-Geral Substituto do IGP, Paulo Leonel Fioravante Fernandes; entre outras autoridades.
A automação nas análises de DNA permite à Divisão de Genética Forense o processamento de aproximadamente três mil vestígios biológicos relativos a crimes sem suposta autoria. A ferramenta possibilitará mais agilidade na análise de resultados e efetiva produção de laudos periciais. O Rio Grande do Sul é membro da Rede Integrada do Banco de Perfis Genéticos, através do sistema Codis, juntamente com os laboratórios do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Polícia Federal.
João Pedro Xavier saudou a iniciativa. “A expectativa é a melhor possível, considerando que é mais uma ferramenta de uma prova que pode ser até definitiva, pelo grau de certeza que ela traz”, disse. Segundo ele, “o MP aguarda a análise do Judiciário de todas as questões que envolvem a legislação sobre o assunto, em especial com relação à coleta de material e ao fornecimento de provas pelo suspeito, especialmente no que tange às discussões da prevalência do direito individual em contraponto ao interesse coletivo na elucidação de crimes, o que pode resultar, inclusive, na libertação de alguém que tenha sido acusado injustamente”.
Desde 2000, o exame de DNA é utilizado como ferramenta para a elucidação de crimes no Rio Grande do Sul. “A plataforma de automação será definitiva para que a Polícia Civil possa encaminhar ao MP inquéritos com autoria e prova absoluta”, ressaltou Juarez Pinheiro.
