Audiência Pública sobre Impacto de Vizinhança ocorre no dia 30
Estufa de secagem do fumo na área urbana será um dos assuntos.
O Escritório Técnico do Plano Diretor, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, realizará no dia 30 de outubro, às 9 horas, a audiência pública com a finalidade de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV de Roni Roloff – estufa de secagem de fumo, instalada na Rua Major João Meireles e rua México – bairro Oliveira, convoca com fundamento no Artigo 170 da Lei Complementar 1051/2007 de 15.05.2007. A audiência ocorrerá na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada no prédio sede da Prefeitura, Rua Olavo Moraes, 869.
“Estão convocados todos os cidadãos com domicílio no município de Camaquã, especialmente os moradores que possam ser afetados pelo empreendimento ou atividade, a participarem do evento, podendo expressar suas opiniões e sugestões viáveis para formalização desse estudo”, explica o secretário de Planejamento, Aylton Oliz Fabres.
Na audiência haverá a apresentação de todos os inscritos, e após o presidente dará por concluída a Audiência Pública, informando a data da divulgação da ata contendo o substrato das sugestões recebidas e seus comentários, encerrando os trabalhos. As dúvidas e casos omissos, levantados pelos inscritos durante a execução dos trabalhos, serão dirimidos pelo presidente da sessão.
“Poderão ser apresentados recursos, mediante requerimento no protocolo geral da Prefeitura de Camaquã, das 9h às 13h30min, no prazo de dois dias úteis, contados do final da Audiência Pública, visando dirimir quaisquer dúvidas a respeito dos trabalhos executados”, comenta a representante do ETPD, Silmery Flores de Flores.
