Mulher é indenizada após “palavrões” e mensagens sexistas em grupo de empresa no WhatsApp
Empresa de São Paulo foi condenada em R$ 15 mil por danos morais contra mulher após "palavrões" e expressões sexistas em grupo de WhatsApp
Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras de baixo calão e mensagens sexistas no grupo de WhatsApp criado para troca de informações de trabalho. O caso acontece no estado de São Paulo.
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A decisão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) garantiu, ainda, reconhecimento de vínculo de emprego e rescisão indireta para a funcionária, que se desligou da empresa.
Esse tipo de desligamento dá ao empregado todos os direitos de uma rescisão imotivada, como por exemplo acesso ao seguro-desemprego, fundo de garantia e multa do FGTS.
A companhia alegou que o canal no qual as ofensas aconteciam não foi criado por nenhum de seus representantes, o que inviabilizaria os pedidos da empregada no grupo de empresa.
O depoimento da testemunha da profissional comprovando as alegações e o fato de ter como participante no grupo um supervisor direto, no entanto, fizeram com que as decisões do juízo de 1º grau fossem mantidas.
Além da prova testemunhal, a trabalhadora mostrou capturas de tela do celular que atestaram a participação direta do chefe na veiculação das ofensas.
“Restaram comprovadas as reiteradas situações humilhantes e vexatórias a que a trabalhadora foi submetida ao longo do pacto laboral”, afirmou o desembargador-relator Marcos Cesar Amador Alves.
Quanto ao valor da indenização, os desembargadores da 8ª Turma aumentaram o valor de R$ 10 mil, fixado na sentença, para R$ 15 mil.
“Tal valor não configura enriquecimento ilícito ou desproporcional da autora, alenta seu sofrimento, imprime verdadeiro caráter pedagógico à medida sem, entretanto, inviabilizar os negócios da reclamada”, completou o magistrado.
(Processo nº 1001579-80.2019.5.02.0078)
Fonte: TRT da 2ª Região (SP)
