Governo federal prevê a retomada dos concursos públicos a partir de 2019
A suspensão de novos certames foi anunciada pelo governo em 2016
Suspensos desde 2016 devido ao agravamento da crise econômica, novos concursos públicos para vagas no Executivo federal devem voltar a ser autorizados pelo governo somente a partir de 2019, afirmou o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior.
De acordo com ele, esses concursos serão necessários para preencher vagas que vão ser abertas com a aposentadoria de servidores. Números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo federal – cerca de 216 mil trabalhadores – devem se aposentar. “O objetivo é manter a força de trabalho em um quantitativo próximo ao atual. Então, não há dúvida que vai ter uma retomada de contratação nos próximos anos. Acho que em 2019 já é um cenário melhor [para concursos]”, afirmou Lima Junior.
Conforme dados de abril deste ano, o Executivo federal tinha 558 mil servidores – o número não considera os trabalhadores do BC (Banco Central), que não estão contabilizados no Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). Com os servidores do BC, o número sobe para 585 mil pessoas. Se forem incluídos os chamados “cargos comissionados”, a força de trabalho é um pouco maior: 635 mil servidores, segundo dados oficiais.
A suspensão anunciada pelo governo em 2016 atingiu apenas novos concursos, que ainda não haviam sido autorizados. De lá para cá, porém, alguns concursos que já estavam autorizados na época do anúncio foram realizados. Além disso, o governo também continuou a nomear ao menos uma parte dos aprovados.
De acordo com um levantamento feito em agosto, entre o fim de janeiro e o final de julho deste ano, o governo federal contratou 7.089 servidores a mais do que desligou. O número supera a expectativa de adesão a um PDV (Programa de Demissão Voluntária) que já está em vigor.
A proposta de orçamento para o ano de 2018, já encaminhada ao Legislativo, não traz a previsão de novos concursos públicos por conta das restrições impostas por rombos bilionários nas contas públicas. Além disso, conforme o Ministério do Planejamento, há também limitações impostas pela lei, tendo em vista que 2018 é um ano eleitoral. As contratações não podem acontecer três meses antes do pleito eleitoral, marcado para o início de outubro do próximo ano.
Com a previsão de retomada dos concursos públicos a partir de 2019, o assessor especial da pasta recomendou que os “concurseiros” não “tirem o pé” e mantenham os estudos. “Concurso público é difícil. Tem que manter focado. Todas as áreas vão voltar a ter concursos [de 2019 em diante]”, declarou.
Apesar de o Ministério do Planejamento estimar a necessidade de manter estável nos próximos anos a força de trabalho do setor público para prestar serviços à população, a intenção do governo não é repor todas as vagas que forem fechadas por conta de aposentadorias.
