Vivo, TIM e Claro formalizam proposta oficial para compra da Oi Móvel
A chamada oferta vinculante foi divulgada neste sábado (18) em um documento distribuído aos investidores
As operadoras Vivo, TIM e Claro oficializaram uma oferta de aquisição da divisão móvel da Oi. A chamada oferta vinculante foi divulgada neste sábado (18) em um documento distribuído aos investidores.
De forma resumida, a compra envolve as seguintes estruturas: termos de autorização de uso de radiofrequência; base de clientes do Serviço Móvel Pessoal; direito de uso de espaço em imóveis e torres; elementos de rede móvel de acesso ou de núcleo; e sistemas/plataformas. A proposta indica que todas as interessadas receberão uma parcela da estrutura da operadora, sem especificar porcentagens ou divisões.
“A perspectiva da Companhia é que, se concretizada, a transação agregará valor para nossos acionistas e clientes através de maior crescimento, geração de eficiências operacionais e melhorias na qualidade do serviço. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento e competitividade do setor de telecomunicações brasileiro”, diz o documento do grupo Telefónica, dono da Vivo, divulgado pelo site Minha Operadora.
Novela
O setor de telefonia móvel da Oi foi avaliado em cerca de R$ 15 bilhões e, até a semana passada, a proposta que parecia mais concreta envolvia apenas a Vivo e a TIM. A operadora Algar também era uma das interessadas, tanto na estrutura de telefonia celular quanto na internet fixa por fibra óptica.
A companhia está em recuperação judicial desde 2016 e, após diversos estudos e negociações, fechou o ano de 2019 com prejuízo de R$ 9 bilhões. O risco de falência foi afastado, mas ela conta com a negociação para equilibrar ainda mais as contas.
De acordo com o jornal Valor Econômico, entretanto, o processo pode não ser tão imediato: a proposta deve passar por um debate no Conselho de Defesa Econômica (Cade) por envolver mudanças no cenário competitivo do mercado. O processo pode levar até um ano para a divulgação de uma resposta. Além disso, a Oi confirmou que a proposta vinculante do trio de concorrentes não foi a única recebida.
Claro, TIM e Vivo já queriam comprar Oi Móvel
TIM e Vivo dizem que, caso o negócio se concretize, a integração da Oi agregará valor para os acionistas, para seus clientes e para o setor como um todo, e promoverá ganhos na experiência de uso e melhoria na qualidade do serviço prestado.
A perspectiva para a Claro é que, além de gerar valor para os acionistas e melhorar a qualidade do serviço, o negócio irá contribuir “para o desenvolvimento e competitividade do setor de telecomunicações brasileiro”.
Vale lembrar que a Algar também quer disputar a Oi Móvel e quer comprar participação no negócio de fibra da empresa. A aquisição seria conjunta com o fundo soberano Cingapura SIC.
Operadoras terão de enfrentar Cade e Anatel
Quando a Claro comprou a Nextel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse que a redução do número de grandes operadoras de quatro para três seria preocupante. Na ocasião, o órgão observou que qualquer arranjo “resultaria em uma clara preocupação quanto ao aumento da possibilidade de atuação coordenada entre eles”. Em outras palavras, seria mais fácil criar um cartel entre TIM, Claro e Vivo.
Além disso, a Anatel também precisa aprovar a transação, e todas as operadoras iriam esbarrar no limite máximo de espectro: a agência estabelece que uma prestadora tenha no máximo 71,4 MHz de espectro nas frequências abaixo de 1 GHz e 172,5 MHz nas frequências entre 1 GHz a 3 GHz, podendo estender no máximo em 5% mediante condicionamentos de ordem concorrencial. Na compra da Nextel, a Claro precisou devolver uma faixa de espectro que excedia a quantidade imposta.
A situação fica mais tranquila nas frequências abaixo de 1 GHz: a Oi detém apenas 5 MHz em todos os estados exceto na região Centro-Oeste. Mas nas faixas entre 1 GHz e 3 GHz, a Oi possui entre 80 MHz a 95 MHz, dependendo da localidade. A Claro, por exemplo, tem mais de 110 MHz em qualquer região brasileira; a TIM possui entre 85 MHz e 110 MHz, enquanto a Vivo acumula entre 85 MHz a 120 MHz.
E o resto?
De acordo com o site Teletime, a Oi recebeu outra oferta por um setor diferente. A Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações, ou somente Highline, ofereceu cerca de R$ 1 bilhão pela divisão de torres. A unidade de data centers também teria uma oferta de aquisição pela Piemont Holding. Além da aprovação de órgãos reguladores do governo, os investidores também precisam sinalizar que concordam com os processos.
