MP abre crédito extraordinário de R$ 20 bi para compra de vacinas contra a covid-19
A medida precisa ser aprovada pelo Congresso, mas os recursos são liberados assim que a MP é publicada
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a compra de vacinas e para a imunização da população brasileira contra a covid-19 (MP 1015/2020).
Ainda que precise de aprovação do Congresso Nacional, como a medida provisória entra em vigor imediatamente, na prática, os recursos já estão disponíveis para a compra de vacinas, seringas, agulhas e para a logística e a comunicação necessários para a vacinação.
Vacinas disponíveis
Ao anunciar o plano nacional de imunização contra a covid-19, na quarta-feira (16), o governo federal informou que prevê o início da vacinação para fevereiro e que pretende usar todas as vacinas com uso emergencial aprovado ou registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo a CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.
Entre outras vacinas citadas pelo plano estão a vacina de Oxford, a Pfizer BioNTech, a Bharat Biotech, a Moderna e a Janssen, além das que serão disponibilizadas por meio do consórcio da Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Grupos prioritários
Segundo o governo, 49,6 milhões de pessoas serão vacinadas nas três primeiras etapas do plano. Entre os grupos priorizados estão:
- trabalhadores da área de Saúde
- idosos (acima de 60 anos)
- indígenas
- pessoas com comorbidades
- professores (do nível básico ao superior)
- profissionais de forças de segurança e salvamento
- funcionários do sistema prisional
- comunidades tradicionais ribeirinhas
- quilombolas
- trabalhadores do transporte coletivo
- pessoas em situação de rua e
- população privada de liberdade
