Canguçu planeja diminuir o salário de vereadores
Vereador do município propõe salários de R$ 800,00
Oitocentos reais mensais para os vereadores deCanguçu. Em um Estado onde um deputado estadual ganha R$ 25,3 mil, é essa a ideia do vereador Erroldisnei Borges (PT).
A proposta é uma emenda a um projeto do presidente da Câmara, Rodnei Jacondino (PSDB), que sugere uma diminuição em R$ 1.477 nos salários, de R$ 4.677,00 para R$ 3,2 mil a partir do início do próximo mandato em 2017. Ambos os planos surgem como consequência de um movimento popular crítico à Câmara, que se espalha pela cidade.
Em setembro deste ano uma iniciativa popular entregou ao presidente da casa outro projeto, que pedia a diminuição do número de parlamentares de 15 para nove e um corte no repasse da prefeitura para a Câmara, de 7% do orçamento para 3,5%. Segundo Breno Schmalfuff, um dos líderes do movimento, o Legislativo não tem prestações de serviços suficientes para justificar o tamanho do repasse. “O problema dos programas dos vereadores que querem diminuir os salários é que não estabelecem pra onde esse dinheiro poupado vai ir. Os vereadores podem usar isso pra viajar mais, ou gastar de outras formas”, analisa.
No entanto, o projeto de iniciativa popular apresentado no dia 23 de setembro foi devolvido pelos legisladores em 28 de outubro. De acordo com o presidente da Câmara, ele não possuía os requerimentos legais para ser votado, como artigos definindo como o corte seria feito e quando ele entraria em efeito. Segundo Jacondino, o número de legisladores tem de ser definido até a última sessão do ano, para que possa já valer para as próximas eleições municipais de 2016.
A iniciativa também encontra problemas legais, pelo fato de o repasse de 7% ser constitucional para cidades com menos de cem mil habitantes – emenda 25, artigo 2º da Constituição Federal.
Para Erroldisnei, a diminuição do número de parlamentares só serve para diminuir a representatividade da casa. No entanto, o petista diz que o corte nos vencimentos é necessário por não acreditar que ser membro do Legislativo municipal possa ser visto como função de tempo integral. “Eu acredito que os vereadores têm que manter as atividades laborais deles. O sustento não pode vir de ir duas vezes por semana à Câmara.” Segundo ele, a mudança é necessária para manter o status de membro representativo da comunidade. “Eu sou contador, nós temos vereadores agricultores, dentistas. A população nos elege como membros representativos dela e não para nos sustentarmos disso” argumenta.
Já para Rodnei, a sua proposta de diminuir cerca de R$ 1,5 mil mensais é a de mais bom senso de todas apresentadas por atender ao clamor popular, mas ainda mantendo um salário que considera razoável ao exercício da função. “Eu entendo a necessidade por economia e atender os pedidos das pessoas, mas também não creio que o nosso papel seja fazer demagogia”, declara. Para que a mudança no valor dos vencimentos seja válida para o próximo mandato, ela tem que ser aprovada até 120 dias antes das próximas eleições municipais, em 2 de outubro de 2016.
Morro Redondo
Uma tentativa similar à iniciativa popular de Canguçu também foi entregue à Câmara Municipal deMorro Redondo pelo cidadão Marcos Pereira. Segundo o presidente da casa, Cláudio Klumb (DEM), a proposta foi encaminhada às comissões técnicas da Câmara e só deve ser avaliada no ano que vem.
