Vereador se manifesta após acusação de corrupção: “A denúncia é anêmica, desprovida de provas”

Em nota divulgada nesta terça-feira (22), vereador Mano Martins afirmou que denúncia tem como embasamento apenas o relato do empresário "Zé da Canarana"

Por Redação/Clic Camaquã Publicado 22/11/2022

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Vereador se manifesta após acusação de corrupção passiva: "A denúncia é anêmica, desprovida de provas" — Vereador se manifesta após acusação de corrupção passiva: “A denúncia é anêmica, desprovida de provas”

O vereador Mano Martins (União Brasil) falou pela primeira vez após denúncia de corrução passiva emitida pelo Ministério Público (MP/RS). O parlamentar se defendeu da acusação formal e alegou que recebeu a mesma com tranquilidade.

No início da nota, Mano destaca ter se colocado como oposição ao governo Ivo de Lima Ferreira. Ele afirma que a Câmara de Vereadores realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar alegação de recebimento de vantagem indevida que, na época, absolveu o vereador de forma unânime, contando inclusive com os votos do vereadores da base do Governo.

“A denúncia é anêmica, desprovida de provas e subsidiada apenas com declarações de “ZÉ da Canarana”, parceiro de partido do prefeito de Camaquã Ivo de Lima Ferreira e que queria instalar uma empresa em Camaquã com alegação de investimentos de 170 milhões de reais, sem dizer de onde seriam tais investimentos, já que, recentemente, percebera assistência judiciária gratuita em um processo (por não ter recursos) e sua esposa e sócia recebera auxílio emergencial, que sabidamente é concedido à pessoas em situação de vulnerabilidade financeira”, afirma o vereador, na nota.

O vereador Mano Martins ainda afirmou que faz ferrenha oposição aos “desmandos de Ivo de Lima
Ferreira, que passam, dentre tantos, pelo abandono do interior de Camaquã e o recente fechamento de três escolas no interior, deixando os mais necessitados à mercê de sua própria sorte e que terão que se deslocar por vários quilômetros para poderem ter o básico, que é a educação”.

“Ser processado é o alto preço pago pelo vereador Mano Martins por não se curvar à sanha de Ivo, que sempre usa moeda de troca (cargos) para buscar apoio de outros vereadores e, assim, manter uma hegemonia no comando de Camaquã. Sinal de que nosso trabalho, sério, está dando certo. Sem “toma lá; dá cá”, sem se ajoelhar ao coronelismo. E por acreditar na seriedade do Poder Judiciário, continuaremos com nossa oposição, focada unicamente no bem-estar da população camaquense”, finalizou.

A denúncia contra o vereador

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o vereador Mano Martins e o locutor de rádio Jeferson Ismael de Oliveira, ambos de Camaquã, pelo crime de corrupção passiva. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido em 24 de junho de 2021, quando os dois pediram vantagem indevida ao empresário José Claudir Machado.

A publicação ocorreu nesta segunda-feira, 21 de novembro. O promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein explica que tramitava junto à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Municipal que tinha por objeto a doação de 13 hectares de um imóvel para a empresa da vítima.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e da Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação, mas, em virtude da complexidade da obra, da magnitude do investimento (na órbita de R$ 170 milhões) e da extensão do terreno doado, a Comissão de Orçamento e Finanças solicitou ao empresário diversos documentos e informações a respeito do empreendimento.

Em 20 de junho de 2021, o locutor de rádio enviou mensagem de WhatsApp ao empresário perguntando se tinha interesse em fazer uma reunião com o vereador. O objetivo, segundo a mensagem, era facilitar a tramitação do Projeto de Lei Municipal. Os denunciados agendaram, então, uma reunião para o dia 24 de junho de 2021.

No encontro, o vereador disse ao empresário que a comissão que estava “travando o andamento” do Projeto de Lei “lhe devia uma” e, valendo-se de seu cargo eletivo, solicitou à vítima vantagem ilícita para negociar com a Comissão de Orçamento e Finanças a respeito da tramitação do Projeto de Lei.

“O vereador, em que pese não ter pormenorizado a espécie de vantagem, relatou ao empresário que precisaria de sua ajuda futuramente porque tinha interesse em se candidatar a deputado estadual e que o custeio do financiamento da campanha eleitoral é alto, e de fato o investigado candidatou-se a tal cargo nas últimas eleições, porém não foi eleito”, comentou o promotor.

Além de oferecer a denúncia, o Ministério Público pediu que os denunciados paguem solidariamente multa de R$ 100 mil a título de compensação de danos morais coletivos e seja decretada a perda do cargo do vereador. Pelo mesmo fato, o MP já havia ajuizado Ação Civil Pública contra o vereador no âmbito da CPI da Propina.

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