TRE-RS nega 14 pedidos de candidatura
Maioria dos candidatos não conseguiu comprovar filiação partidária
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou, nesta quinta-feira, a legalidade de mais 18 candidaturas e negou 14 delas – quatro para deputado federal e dez para deputado estadual. Um dos atingidos é o vereador da Capital Claudio Janta, do Solidariedade (SDD). O político pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal, mas, por unanimidade, teve a candidatura indeferida em função da falta de pagamento de multas de campanha.
Quase metade dos candidatos com registro negado é composta por mulheres. Após a análise de documentos protocolados no TRE, o Pleno, na maioria dos casos, entendeu que houve falta de comprovação de filiação partidária. Em todos os casos, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O TRE também divulgou que pretende concluir na próxima semana a análise dos pedidos de candidatura. De um total de 1.068, 999 já foram julgados pela Corte. A previsão é de que os trabalhos se estendam de segunda a sexta. A partir de terça já devem entrar na pauta os pedidos de registros de candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral. Essa relação envolve o ex-presidente da CEEE, Sérgio Camps, do PPS, e o deputado estadual Valdeci Oliveira, do PT. Ainda existem duas notícias de inelegibilidade, envolvendo candidatos ao Senado. Os alvos foram Olívio Dutra, do PT, e Simone Leite, do PP.
O secretário judiciário da Corte, Rogério Vargas, explicou que esses processos serão julgados por último em função da necessidade de assegurar o direito amplo de defesa. “É determinado um período de sete dias para responder a impugnação e depois, ainda, tanto impugnante, quanto impugnado, recebem mais cinco dias de prazo para ajuizarem as alegações finais”, informou.
Candidaturas indeferidas:
Deputado federal:
Coligação Unidos pela Esperança (PP/PRB/SD/PSDB): 1
Partido da Trabalhadores (PT): 1
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB): 2
Deputado estadual:
Coligação Unidos pela Esperança (PP/PRB/SD/PSDB): 1
Coligação Avançar nas Mudanças (PcdoB/PPL/PR/PTC/PROS): 1
Coligação A Força do Rio Grande (PDT/PSC/PV/PEN/DEM): 3
Coligação Rio Grande Unido Pode Mais (PSD/PHS/PSL/PSDC/PTdoB): 2
Partido da Trabalhadores (PT): 3
