Terça é Dia D para os planos do governo Sartori
Assembleia vota hoje o projeto de elevação de alíquotas do ICMS
Depois de aprovarem na quarta-feira o projeto de alterações na previdência e outras propostas que integram os pacotes de ajuste fiscal do governo, com as galerias vazias e sem a presença das bancadas do PT e do PSol, aliados do governo precisam estar preparados para clima bem mais adverso na sessão desta terça-feira.
Na pauta, estão os projetos de extinção das fundações de Esporte e Lazer e de Produção e Pesquisa em Saúde com possibilidade de flexibilização em relação ao regime de urgência e o de elevação de alíquotas do ICMS, que deve ser modificado para atender a reivindicações de aliados, que querem estabelecer prazo de vigência de três anos.
Além da presença de sindicalistas e de empresários, contrários ao aumento do imposto e de manifestações do lado de fora do prédio, deputados do PT e de outros partidos da oposição prometem se revezar na tribuna para criticar aliados e a gestão Sartori. Mesmo que se confirme nas galerias a esperada presença de apoiadores da proposta de elevação do ICMS, como a de prefeitos, que no caso de aprovação terão reforço de mais de R$ 700 milhões nos caixas municipais, os adversários devem fazer mais barulho e maior pressão sobre parlamentares.
O governo, por sua vez, reconhece as dificuldades, mas está convicto de que conseguirá os votos necessários apostando no discurso de que não há outra saída a curto prazo.
Possibilidades
Aliados do governo poderão adotar duas posturas em relação à estratégia da oposição, de se revezar na tribuna com críticas para tentar ampliar o desgaste político na votação do projeto de aumento do ICMS: ou não responderem às acusações para abreviar as discussões, como fizeram na análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou utilizar como artilharia as medidas colocadas em prática pelo governo federal, também integradas por aumento de impostos. Até essa segunda-feira à tarde, a tendência era a de que aliados irão optar pelo silêncio.
Cálculos
Cálculos feitos nos bastidores não descartam a possibilidade de que ocorra empate na votação do projeto do ICMS. Neste caso, caberá ao presidente da Assembleia, Edson Brum, do PMDB, partido do governador José Ivo Sartori, o voto de minerva. Em entrevista ao programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba, Brum afirmou que não antecipará sua decisão. A expectativa, no entanto, é a de que em caso de empate, Brum se posicionará a favor do governo, pois impedir o aumento do imposto, o que, segundo o Executivo, pode ser decisivo para inviabilizar o Estado, representaria maior desgate político pessoal.
