Senado aprova pacote de R$ 60 bilhões de socorro a estados e municípios
Senado aprova pacote de R$ 60 bilhões de socorro a estados e municípios
O Senado Federal aprovou, na noite deste sábado (2), em votação por sessão extraordinária virtual, o projeto de lei 149/2019, que estabelece auxílio financeiro de R$ 60 bilhões da União aos estados e municípios brasileiros. A sessão foi presidida por Weverton Rocha (PDT-MA). O projeto teve 100% de aprovação, com os 81 senadores favoráveis à lei.
Mais cedo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, havia apresentado a versão final de seu relatório do projeto.
Inicialmente, Alcolumbre propôs ajuda fixa de R$ 60 bilhões em quatro meses, com o primeiro quarto – R$ 15 bilhões – sendo pago no próximo 15 de maio. Este valor se dividiria em R$ 25 bilhões aos estados, R$ 25 bilhões aos municípios e os R$ 10 bilhões restantes destinados para enfrentamento do novo coronavírus.
No entanto, após emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o rateio do valor de socorro ficou decidido com 60% para estados (R$ 30 bilhões) e 40% aos municípios (R$ 20 bilhões). A emenda foi aprovada por Alcolumbre.
No início da sessão, antes da votação ter início, o presidente do Senado disse que tentou conciliar o projeto com o governo federal sem partido e sem ideologia. Ele pontuou, ainda, que “não há recuperação econômica sem preservação da vida das pessoas”.
Ainda há, também, a suspensão de dívidas de estados com a União, que faz com que o valor gasto pelo governo federal no projeto chegue a R$ 130 de bilhões. A partir de janeiro do ano que vem, o governo poderá voltar a fazer as cobranças das dívidas.
