Secretaria Municipal da Saúde realiza Audiência Pública para apresentar Relatório de Monitoramento a Gestão do segundo quadrimestre de 2018
Atividade será no Plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (23), a partir das 13h30min
Será realizada Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (23), a partir das 13h30min. Na atividade, que é promovida pela Secretaria Municipal da Saúde, será apresentado pela área, o Relatório de Monitoramento da Gestão – MGS do 2° quadrimestre de 2018.
O relatório deve ser encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde até o dia 26 de outubro, e a Câmara Municipal deverá, antes, apreciar e aprovar o documento, o que passa a ocorrer a partir da Audiência Pública. Posteriormente, o relatório deve ser enviado, até o dia 29 de outubro de 2018, para a contabilidade da administração municipal que deverá lhe encaminhar para a 2° Coordenadoria de Saúde.
Participação social
A audiência é aberta para a participação popular e, conforme prevê o artigo 9º da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser realizada para dar transparência às contas públicas.
Programe-se
O quê? Audiência Pública para apresentação do Relatório de Monitoramento da Gestão – MGS do 2° quadrimestre de 2018 pela Secretaria Municipal da Saúde.
Quando? Terça-feira, dia 22 de outubro, a partir das 13h30.
Onde? No Plenário da Câmara – Rua João de Oliveira, nº 147, no Centro.
Quem? Atividade aberta para todos o moradores de Camaquã.