Presidente Michel Temer anunciará ajustes no “Minha Casa, Minha Vida”
Valor máximo de venda do imóvel passará dos atuais 225 mil reais para 240 mil reais.
Na tentativa de estimular o setor da construção civil e criar uma agenda positiva, o presidente Michel Temer deve anunciar nesta segunda-feira (7) ajustes nas regras do “Minha Casa, Minha Vida”, com meta de contratar 600 mil unidades em 2017. O valor máximo de venda do imóvel passará dos atuais 225 mil reais para 240 mil reais. Além disso, a terceira faixa do programa, que tem renda familiar limitada atualmente a 6.500 reais será ampliada para 9 mil reais.
Há expectativa dos empresários que o governo edite também uma Medida Provisória para restringir a ocorrência de distratos (quando o cliente desiste da compra do imóvel). A ideia é permitir que a construtora possa reter 80% do valor pago pelo comprador. O percentual hoje varia entre 10% e 15% – quantia insuficiente para cobrir os custos. Os empresários defendem que o valor de referência nesses casos passe a ser o do contrato e não o desembolsado pelo comprador para evitar descasamentos e assegurar a continuidade do empreendimento.
Aguardada pelo setor, a mudança nas regras do “Minha Casa, Minha Vida” tem por objetivo ampliar o número de famílias atendidas pelo programa. A ampliação da terceira faixa para 9 mil reais vai permitir, por exemplo, financiar um imóvel de 300 mil reais com juros de 9,16% ao ano, abaixo do mercado. As taxas oferecidas, que conta com recursos do FGTS e do orçamento da União, variam entre 5% ao ano e 8,16% ao ano, de acordo com a renda familiar.
