Participação popular definiu o destino de R$ 650 milhões do Orçamento do Estado
Foram realizados nove seminários macrorregionais, reunindo 6 mil pessoas
Junto aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), o governo gaúcho construiu, pela primeira vez, um Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, congregando não apenas a tradicional consulta, mas as diversas e novas formas de participação. As experiências de consulta, do Orçamento Participativo, dos Conselhos Setoriais e de Direitos Humanos e suas conferências, além da criação no atual governo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, do Gabinete Digital, das Interiorizações, formam o arcabouço do sistema, que ainda foi reconhecido internacionalmente com o Prêmio das Nações Unidas (ONU) à excelência nas práticas inovadoras de administração pública.
Evolução da participação popular
Somente para o trabalho de planejamento regional dos Coredes, o Governo do Estado já disponibilizou R$ 8 milhões no orçamento. Também com os Conselhos foi feita a elaboração conjunta do RS 2030 – Agenda de Desenvolvimento Territorial.
“Trata-se, portanto, de um amadurecimento e uma evolução do processo de participação popular, que está muito além do debate dos valores de execução da consulta, sobre os quais todos os governos geraram passivos e têm execução semelhante.