Ocupação de calçadas por comerciantes será assunto nesta segunda na Câmara de Camaquã
Sessão terá a transmissão ao vivo pela Rádio Camaquense a partir das 20hs
Nesta segunda-feira, dia 15 de junho de 2015, a partir das 19h30min, será realizada a 116ª Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura, da Câmara de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas, as seguintes matérias:
– Projeto de Lei nº 35 de 2015, que “Altera a alínea “c” e a alínea “f” do inciso IV do art. 3º da Lei nº 4, de 6 de janeiro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”. Em 3ª discussão e votação
– Projeto de Lei nº 37 de 2015, que “Altera a redação do art. 1º da Lei nº 669, de 6 de julho de 2005.”. Em 3ª discussão e votação
– Projeto de Lei nº 43 de 2015, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 267.840,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.”. Em 3ª discussão e votação
– Projeto de Lei nº 44 de 2015, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 254.540,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.”. Em 3ª discussão e votação
– Projeto de Lei nº 41 de 2015, que “Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2014 a 2017, de que trata a Lei nº 1.810, de 6 de novembro de 2013.”. Em 2ª discussão
– Projeto de Lei nº 42 de 2015, que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2015, de que trata a Lei nº 1.894, de 29 de agosto de 2014.”. Em 2ª discussão
– Requerimento com o Apoio do Plenário nº 19 de 2015, que “requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal solicitando a fiscalização do uso excessivo por parte dos comerciantes locais do espaço reservado a calçadas e trânsito de pedestres em alguns pontos da área central, bem como o comércio por ambulantes que atuam sem o devido recolhimento de tributos ao município.”. Em discussão e votação.
