Indígenas de Camaquã realizam protesto contra a PL 490 e contra Bolsonaro
Moradores da aldeia Tkoa Yvy'ã Poty protestaram contra o PL 490, que prevê mudanças na demarcação das terras e do acesso a povos isolados
Nesta quarta-feira, 30 de junho, um protesto chamou a atenção de pedestres e motoristas no Centro de Camaquã. Indígenas moradores da aldeia Tkoa Yvy’ã Poty, localizada no Bonito, interior de Camaquã, realizaram uma marcha e protesto pelos ruas de Camaquã, culminando em ato no cruzamento das avenidas Olavo Moraes e Presidente Vargas.
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O protesto é voltado, principalmente, contra o projeto de lei 490, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.
O projeto determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Os protestos vêm ocorrendo há três semanas em Brasília, e tomou cidades e capitais do Brasil nesta quarta-feira.
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Em Camaquã, a tribo se concentrou na Esquina Democrática, com faixas e cartazes contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contrários à PL 490. Assista a reportagem de Igor Garcia no local:
A reportagem conversou com o cacique João Batista, que liderou o movimento e falou sobre o novo Projeto de Lei.
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Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.
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Conheça um pouco mais sobre a Aldeia Tkoa Yvy’ã Poty na reportagem de Luísa Flores:
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