Digitalização do Judiciário segue sendo aguardada por advogados do Rio Grande do Sul
Presidente da subseção da OAB em Camaquã, Roberta Magalhães falou sobre o longo processo de Digitalização do Judiciário, necessidade agravada durante a pandemia de Covid-19
A Digitalização do Judiciário do Rio Grande do Sul tem sido uma dor de cabeça para advogados de todo o Estado. A necessidade, agravada pela pandemia de Covid-19, foi pauta do programa Controle Geral, apresentado pelo advogado e comunicador Alvorino Osvaldt, na ClicRádio.
Com a participação do comentarista e também advogado Danilo Beltrami, o programa recebeu Roberta Magalhães, advogada e presidente da Subseção da OAB de Camaquã. Empossada como presidente do novo mandato em 1º de janeiro de 2022, Roberta falou sobre diversos temas ligados ao Poder Judiciário e à Advocacia.
No começo de março, Roberta havia participado do mesmo programa e trouxe uma previsão de prazo para a conclusão da Digitalização do Judiciário. Ela explicou os motivos pelo qual este prazo foi, novamente, adiado.
A digitalização iniciou em 2020. De lá para cá, foram digitalizados mais de um milhão de processos. Atualmente, há outros 1.234.006 processos no período de digitalização.
Ao todo, o Judiciário gaúcho tem, no 1º Grau:
2.961.128 processos eletrônicos;
2.202.517 processos físicos;
1.234.006 processos em digitalização;
No 2º Grau, há:
246.701 processos eletrônicos;
73.708 processos físicos.
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Reunião com o TJ/RS
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se reuniu com os desembargadores responsáveis pela digitalização dos processos físicos no estado. Na reunião, foi realizada uma apresentação do andamento da digitalização dos processos físicos no Rio Grande do Sul.
Lamachia observou os dados atentamente e propôs alternativas para acelerar o trâmite.
“Temos o maior interesse em agilizar a digitalização dos processos físicos na Justiça gaúcha. Enfrentar a morosidade do Judiciário é uma das principais bandeiras de nossa gestão porque é uma bandeira da advocacia e de toda a sociedade. Nos reunimos hoje para buscar formas de reforçar essa movimentação efetivando assim a digitalização no Rio Grande do Sul”, explicou ele.
A presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, pontuou a importância da iniciativa da OAB gaúcha para participar do processo de digitalização.
“Já identificamos diversos obstáculos, como dificuldade de contratação de funcionários por parte das empresas licitadas, empecilhos logísticos, dificuldades na finalização dos processos, entre outros. A aproximação com a OAB vai reforçar o processo de digitalização”, pontuou ela.
Lei do Processo Eletrônico
A Lei do Processo Eletrônico foi decretada em 2006. A partir de 2011, alguns Tribunais começaram a receber novos processos apenas de forma eletrônica. Hoje, o processo eletrônico é praticamente regra em todo o Judiciário Estadual.
Mas dentro desse contexto, o modelo de trabalho nas instituições ainda era presencial. Muitas das dinâmicas de comunicação e divisão de tarefas eram feitas pessoalmente.
Com a pandemia de Covid-19 e a suspensão dos atendimentos presenciais no Sistema Judiciário, o choque da necessidade de Digitalização acabou sendo duro, principalmente para os municípios que não haviam sequer dado o pontapé inicial neste processo.
Justiça 4.0
Em 2022, o sistema Judiciário começou a receber apenas processos eletrônicos e não irá distribuí-los em meio físico. A decisão faz parte do projeto Justiça 4.0, que busca modernizar o Judiciário.
A medida vem acompanhada também da exigência de que os inquéritos policiais, termos circunstanciados e demais procedimentos investigatórios, que ainda tramitam em meio físico, sejam digitalizados.
Assista a entrevista completa:
