Deputados gaúchos encerram votações que extinguem órgãos públicos
Dos nove projetos aprovados até o momento, seis decretam o fim de 12 órgãos estaduais. Ao todo, medidas promoverão 1,2 mil demissões
Depois de três dias de votações, a Assembleia Legislativa do RS concluiu, na madrugada desta quinta-feira (22), a análise dos projetos do Executivo que propõem a extinção de órgãos públicos. Os deputados que apoiam o governo Sartori aprovaram a extinção da SPH (Superintendência de Porto e Hidrovias).
O placar eletrônico do plenário da Assembleia registrou 30 votos a favor e 23 votos contrários. A bancada do PT votou, mais uma vez, contra o pacote do governo e, agora, contra a extinção da SPH. A Assembleia Legislativa também aprovou, com 28 votos favoráveis e 25 contrários e uma emenda do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), o projeto de lei (PL 301 2016) que autoriza a extinção da Fepps (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde). A matéria prevê que as funções atualmente desenvolvidas pela Fepps passem a ser desenvolvidas pela Secretaria da Saúde e que a efetiva extinção se dará somente 90 dias após a publicação da lei.
Durante o encaminhamento da votação, o deputado Ciro Simoni (PDT), ex-secretário da Saúde, usou da tribuna para manifestar seu voto contrário à proposta e destacar as atividades da Fepps e sua importância para do Estado, salientando que neste ano a fundação já faturou quase R$ 21 milhões para os cofres estaduais. E se colocou à disposição do governo para, juntamente com os servidores instituição, apontar para uma possível reestruturação da Fepps, para que ela seja cada vez mais efetiva.
Após a votação, a sessão foi encerrada por falta de quorum e a presidente Silvana Covatti (PP) convocou os parlamentares para reunião de líderes às 13h, na sala da presidência. A sessão ordinária desta quinta-feira começa às 14h, no plenário 20 de Setembro.
