Deputado propõe subcomissão para defesa do setor produtivo do tabaco
Marcus Vinícius (PP) encaminhou à Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa a solicitação
O tabaco gera renda para aproximadamente 615 mil pessoas no Brasil, sendo cultivado em mais de 320 mil hectares do território nacional.
A região Sul, responsável por 98%, com 619 municípios, demonstra preocupação com os impactos da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10).
O Rio Grande do Sul, que na safra 2021/2022 foi responsável por 44,2% da produção do Sul do país, alcançando 247.334 toneladas, terá um olhar atento a essas discussões do evento promovido pela Organização mundial da Saúde e que visa discutir o controle do tabaco em âmbito internacional.
Na Assembleia Legislativa gaúcha, há a proposição do deputado Marcus Vinícius Almeida (PP) para a instalação de uma subcomissão para acompanhar a convenção, que, neste ano ocorrerá no Panamá.
De acordo com o parlamentar o propósito da iniciativa é a defesa da cadeia produtiva do tabaco, carro-chefe da economia de diversas regiões do Estado.
Marcus Vinícius ressalta que é necessário promover o diálogo e a cooperação entre os setores envolvidos:
“Aqueles que mantem distância da cadeia produtiva completa do tabaco, olham somente um ponto e não os impactos da produção, desde o setor primário. Isso afeta o número de pessoas empregadas, de empresas ligadas aos defensivos agrícolas e ao maquinário do campo. Afeta as famílias dos pequenos agricultores”, ressalta.
O deputado solicitará espaço de fala na próxima reunião do grupo técnico, esclarece que a defesa ao setor, é uma defesa da liberdade:
“Precisamos firmar e consolidar a liberdade de quem quer produzir e plantar. As políticas restritivas à plantação e à industrialização do tabaco podem ter impedido o comércio ilegal e o contrabando do produto. No entanto, o produtor, que precisa ter essa liberdade assegurada, não pode pagar esse preço”, reforça.
Subcomissão
Se aprovadas, as subcomissões têm o prazo, improrrogável, de 120 dias, contados da data da sua aprovação, extinguindo-se automaticamente. Ao final dos trabalhos deve ser apresentado ao presidente da Comissão vinculada um relatório de suas atividades.
