Comissão estuda aplicação da Lei Aldir Blac para ajuda ao setor cultural
A lei destinará recursos emergenciais para auxiliar o setor cultural, fortemente atingido pela crise gerada pelo novo coronavírus
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural esteve reunida na quinta-feira (06), dando andamento aos estudos para a aplicação em nível local da Lei Federal 14.017, denominada de Aldir Blanc. A lei destinará recursos emergenciais para auxiliar o setor cultural, fortemente atingido pela crise gerada pelo novo coronavírus.
A comissão foi criada no dia 17 de julho, através do Decreto 5.417 e, no momento, trata de assuntos referentes ao repasse de verbas destinadas pela União ao setor cultural. No entanto, aguarda regulamento do Governo Federal, que disporá sobre o repasse e o modo de utilização dos recursos. A verba ainda não foi recebida pelo Município.
Assim que publicado o regulamento pela União, o Município comunicará e dará início ao cadastramento de pessoas, empresas e entidades beneficiadas, na forma do regulamento. Ainda na quinta-feira (06) foi aberto o sistema de cadastramento dos municípios junto a União, quando São Lourenço do Sul já foi cadastrado.
