Comissão especial sobre impeachment vai ser instalada na segunda-feira
Bloco comandando pelo PT soma 19 vagas e o grupo de oposição, 12
Líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) definiram no começo da tarde desta quinta-feira um acordo para que todas as legendas representadas na Casa indiquem, até as 14h da próxima segunda-feira, os nomes de deputados que integrarão a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A intenção é instalar o colegiado em uma sessão extraordinária marcada para as 18h. A comissão especial deve se reunir imediatamente depois para escolher, em votação secreta, o presidente e o relator do caso.
Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que foi o primeiro a deixar a reunião na sala de Cunha, os líderes da oposição devem estar entre os nomes indicados “já que estiveram à frente na defesa do processo de impeachment”.
Ao todo, a comissão vai ter 65 membros. O PSDB deve ter seis cadeiras no colegiado e o bloco que compõe, junto com PSB, PPS e PV, totaliza 12 vagas. O bloco comandado pelo PT, que é integrado ainda pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, soma 19 vagas, das quais oito são do partido do governo. O PMDB vai ter oito representantes. O bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB reúne 25 integrantes.
Com o início dos trabalhos da comissão, Dilma vai ser notificada de um prazo de dez sessões do plenário para apresentar a defesa. A comissão especial vai ter, a partir dessa defesa, cinco sessões do plenário para votar o parecer. Caso o colegiado decida pelo prosseguimento das investigações, o parecer passa pelo crivo do plenário. Para ser aprovado, são necessários dois terços dos votos da Casa (342). A partir deste momento, Dilma precisa ser afastada do comando do país por até 180 dias. Nesse período, o Senado julga a presidente.
