Começam nesta quarta os debates do Plano regional de Recursos Hídricos
Previsão é que o projeto de lei seja enviado à Assembleia em março
O Governo do Estado começa nesta semana a debater com a comunidade a elaboração do I Plano Estadual de Recursos Hídricos em quatro audiências públicas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. A primeira está agendada para esta quarta-feira (22), 14h, em Santana do Livramento; dia 29 em Porto Alegre; 6 de fevereiro em Frederico Westphalen e 12 de fevereiro em Pelotas.
Nas audiências, coordenadas pelo Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), será debatida a minuta de projeto de lei do plano com os comitês de bacia e a comunidade da região. Após os debates nas audiências o tema será também discutido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) na Câmara Temática Meio Ambiente no dia 18 de fevereiro, às 14h30; e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Após essas etapas, o projeto de lei com as contribuições será enviado à Casa Civil para encaminhamento à Assembleia Legislativa no início de março. A Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos (CRH/RS) está localizada na Avenida Borges de Medeiros, 261 – 12º andar, em Porto Alegre, fone (51) 3288-8142.
Calendário:
Santana do Livramento – 22 de janeiro – 14h
Local: Câmara Municipal de Santana do Livramento
Rua Senador Salgado Filho, nº 528, Centro – Santana do Livramento – RS
Porto Alegre – 29 de janeiro – 14h
Local: Auditório do CAFF (Centro Administrativo Fernando Ferrari)
Av. Borges de Medeiros, 1501, Porto Alegre – RS
Frederico Westphalen – 6 de fevereiro – 14h
Local: Auditório da ACI (Associação Comercial e Industrial)
Rua do Comércio, 1013, Centro – Frederico Westphalen – RS
Pelotas – 12 de fevereiro – 14h
Local: Espaço Multiuso, térreo, Campus II – Universidade Católica de Pelotas. Rua Almirante Barroso, 1.202, Bairro Centro – Pelotas – RS
