Câmara realiza reunião para tratar do projeto de subsídios ao transporte público
Reunião tratou da viabilidade técnica do projeto
A Câmara de Vereadores de Camaquã realizou uma reunião por meio de videoconferência com o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), órgão que presta assessoria jurídica ao Legislativo, na tarde desta quarta-feira (08). O encontro contou com participação do assessor jurídico da Câmara, Jolcinei Araújo; do diretor do Legislativo e representante do presidente Paulinho Bicicletas(Republicanos), Raí Correia; da assessora de bancada do Progressistas, Clair Fernandes; e do assessor parlamentar do relator do projeto, vereador Marcelo Gouveia (Progressistas), Vanderley Cunha.
A reunião virtual convocada pelo presidente do Legislativo, vereador Paulinho Bicicletas (Republicanos), discutiu o Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata do fornecimento de subsídio em combustível às empresas de transporte coletivo, em razão da calamidade pública devido a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Segundo o presidente, a reunião teve como objetivo tratar sobre a legalidade e viabilidade da proposta, observando os prazos regimentais e procedimentos legais. “Nosso objetivo é dar celeridade a esse Projeto de Lei, pela relevância e interesse público da matéria”, destaca o gestor, afirmando colocou a estrutura da Câmara à disposição para que a proposta tramite o mais rápido possível, bem como, se houver viabilidade técnica, o Legislativo irá subsidiar o combustível das empresas.
De acordo com ele, é importante que o Poder Público forneça o aporte necessário para que as empresas de transporte possam dar continuidade ao serviço. “O transporte público é fundamental para que os cidadãos possam comprar suprimentos e medicamentos para suas famílias, é essencial para que muitos trabalhadores da área da saúde, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus, possam chegar em segurança até o seu emprego, entre tantos outros profissionais que atuam em serviços essenciais”, avalia Paulinho.
