Audiência pública debate autorização da venda de bebidas em estádios do RS
Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a autorização da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios do Rio Grande do Sul
A Assembleia Legislativa irá realizar, nesta segunda-feira (23/05), uma audiência pública para tratar sobre a volta da comercialização e consumo de bebidas nos estádios gaúchos. O encontro será às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), e vai reunir diferentes setores envolvidos.
O líder da Bancada do NOVO, deputado Giuseppe Riesgo, está organizando o evento e é um dos autores do projeto que regulamenta a venda de bebidas nas arenas esportivas.
Riesgo, que lidera o movimento de parlamentares, afirma que a proposta foi construída a partir de um longo diálogo com os setores envolvidos e encontra amparo jurídico para a retomada após 12 anos de proibição no Estado.
“Nossa proposta sustenta princípios sólidos para uma regulamentação responsável. Iniciamos este debate em 2019 e desde então consolidamos um projeto que oferece uma solução séria, e devolve o poder de escolha para o consumidor e para os clubes com segurança”, defende o parlamentar.
Entre os confirmados estão a Federação Gaúcha de Futebol (FGF); representantes da Brigada Militar e Ministério Público (MP-RS); o secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta; presidente do Grêmio, Romildo Bolzan; Conselheiro de Gestão do Internacional, José Olavo Bispo; além de representantes de clubes esportivos do interior do estado.
Projeto de Lei
Como medida de segurança, o projeto prevê a comercialização e o consumo exclusivamente de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14%. Bem como, nas partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas somente será permitida se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens.
Quanto a fiscalização do cumprimento das regras, ficará ao encargo das entidades responsáveis pelo evento, sendo passíveis de penalidades como advertência escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspensão do direito de comercializar bebidas alcoólicas.
Cenário em outros estados
Atualmente, 13 estados brasileiros já têm leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios. São eles: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.
