Ação em conjunto com a Receita Federal, PF e Ministério Público Federal realizam “Operações Bodegas, Estero, Perlage e Cédron”
Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal atuam no combate ao comércio de vinhos contrabandeados no RJ
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (04), no Rio de Janeiro, as Operações Bodegas, Estero, Perlage e Cédron, com o objetivo de desarticular esquema de comercialização de vinhos contrabandeados.
No curso da investigação restou comprovado que as empresas envolvidas atuavam no comércio eletrônico de vinhos contrabandeados, através de contas no Instagram ou telefone celular, via WhatsApp. As mercadorias vendidas, quase em sua totalidade, eram compostas de vinhos que ingressaram irregularmente no Brasil sem o devido recolhimento dos tributos e sem a anuência e controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), não atendendo a disposição normativa de aposição de rótulo em língua portuguesa e a respectiva aprovação desse Ministério.
Desta forma, os vinhos eram comercializados abaixo do preço praticado pelo mercado regular, chegando, em alguns casos, a valores inferiores à metade do preço médio do mercado.
A Receita Federal alerta que os vinhos importados regularmente devem possuir contrarrótulo em português indicando o nome do importador, registro deste no MAPA, nomenclatura de acordo com os padrões de identidade de qualidade, lista de ingredientes, identificação do lote, prazo de validade e graduação alcoólica.
Foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e em empresas supostamente relacionadas, que estão sendo cumpridos no Estado do Rio de Janeiro. Participam da operação 51 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e cerca de 60 policiais federais.
