Perfuração de 211 poços de água no RS terão execução do Exército Brasileiro
Com o trabalho sendo realizado pelo Exército, entidades envolvidas esperam que serviço seja finalizado em menos de um ano
O Exército Brasileiro vai assumir a perfuração de poços artesianos em 211 municípios do RS. A informação foi comunicada pelo secretário de Obras e Habitação do RS, José Stédile, perante deputados e entidades ligadas ao setor agrícola e municipalista presentes na reunião virtual da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (18). O Colegiado é presidido pelo deputado Adolfo Brito (PP).
Stédile afirmou que além destes recursos (mais de 29 milhões de reais), originados por emendas da bancada federal gaúcha, através da Funasa, o estado distribuirá às prefeituras 6 milhões de reais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e cerca de 10 milhões de recursos próprios para aplicação na o mesmo fim. O secretário admitiu, no entanto, que faltam 10 milhões para atingir a meta governamental de construir 1200 açudes e perfurar poços em todos os 411 municípios que decretaram estado de emergência, em razão da estiagem que atingiu o estado desde o final de 2019. Stédile informou que o Estado tem como objetivo entregar a cada município cerca de 70 mil para execução das obras.
Burocracia
Presente à reunião, a superintendente regional da Funasa no RS, Karla Viviane Rech, explicou que a coparticipação do Exército será firmada através da assinatura de contrato de repasse dos recursos nas próximas semanas. Ela disse que a parceria abrevia o tempo para perfuração dos poços. “A ideia inicial era de redistribuir os recursos diretamente para as prefeituras, mas a burocracia legal acarretaria em mais de quatro anos para o cumprimento do serviço. Com o trabalho sendo realizado pelo Exército, esperamos finalizar em menos de um ano”, esclareceu.
O secretário da Agricultura, Covatti Filho, confirmou que as secretarias estão alinhadas para que os recursos cheguem as municípios o mais rápido possível.
Deputados
O deputado Elton Weber (PSB) disse que a estiagem deste ano já passou, mas que espera a aplicação efetiva dos recursos para implantação de uma estrutura mínima de redes de água. Ele sugeriu que a Comissão de Agricultura encaminhe expediente à bancada federal gaúcha para elaboração de normas menos burocráticas para destinação de recursos em casos emergenciais.
O deputado Aloísio Classmann (PTB) reiterou a necessidade do governo estadual anunciar os municípios contemplados com os recursos para abertura de poços e construção de açudes, agilizando a participação das prefeituras. Os deputados Luiz Marenco (PDT) e Dirceu Franciscon (PTB) também se manifestaram a favor da transparência das informações.
O presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito, afirmou que esperava que os recursos fossem repassados aos municípios, determinando agilidade e menor custo. Brito apresentou, ainda, a emenda orçamentária elaborada pelos 12 deputados da Comissão, para destinar recursos para programa de irrigação.
Entidades
Ismael Horbach declarou que a perfuração de um poço por município não é o ideal, apenas auxiliando minimamente. Douglas Cenci, da Fetraf-RS pediu agilização no repasse aos municípios e defendeu a sustentabilidade no uso dos recursos hídricos. Outra representante da Fetraf-RS, Cleonice Bach, exigiu maior aporte de recursos do Governo do Estado para atender a demanda reprimida da carência de água para consumo humano e fornecimento para animais.
Ordem do Dia
O Colegiado, no período da Ordem do Dia da reunião, aprovou o requerimento de audiência pública para discutir o aumento dos custos para registro nos Cartórios de Registro de Imóveis de cédula rural. O requerimento é de autoria do deputado Edson Brum (MDB).
Participação
Participaram da reunião os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Vilmar Zanchin (MDB) Zé Nunes, (PT), Luiz Marenco (PDT), Aloísio Classmann (PTB), Edson Brum (MDB), Elton Weber (PSB), Dr Thiago Duarte (DEM), Paparico Bacchi (PL) e Neri, o Carteiro (Solidariedade), Silvana Covatti (PP) e Dirceu Franciscon (PTB); os secretários de Obras e Habitação, José Stédile e o secretário da Agricultura, Covatti Filho; a superintendente regional da Funasa, Karla Viviane Rech; o presidente da Emater, Geraldo Sandri; o representante da Famurs, ismael Horback, e os representantes da Fetraf-RS, Douglas Cenci, Cleonice Bach e Maytê Pires.
